STF revê decisão sobre Lava Jato e liberta apenas ex-diretor da Petrobras


O ministro Teori Zavascki, do Supremo Tribunal Federal, reviu uma decisão liminar nesta terça-feira e determinou a manutenção das ordens de prisão de quase todos os investigados pela operação Lava Jato da Polícia Federal, permitindo a libertação apenas do ex-diretor da Petrobras Paulo Roberto da Costa. Na segunda-feira, Zavascki tinha determinado a libertação de todos os investigados que estavam presos, mas depois de receber informações adicionais dos processos do juiz Sergio Moro, da 13a Vara da Justiça Federal no Paraná, o ministro reviu a liminar que havia concedido, informou nesta tarde a assessoria do STF. Segundo a assessoria da suprema corte, os demais envolvidos nos quatro processos que estão, agora, sob análise do Supremo têm acusações com outros crimes e isso motivou o ministro a rever sua decisão. Em relação ao ex-diretor da Petrobras a decisão de liberdade foi mantida porque o ministro considerou válidos os argumentos apresentados pela defesa da Costa na reclamação protocolada no STF. O ministro manteve todos os outros pontos da sua liminar de segunda-feira, como a remessa de todos os processos para análise do STF por haver envolvimento de parlamentares, que têm foro privilegiado. Segundo a PF, há indícios de envolvimento dos deputados André Vargas (sem partido-PR) e Luiz Argôlo (SDD-BA) com o doleiro Alberto Youssef, um dos 12 presos pela PF na operação Lava Jato ao lado do ex-diretor da Petrobras. A operação Lava Jato, segundo a PF, desarticulou organizações que tinham como finalidade a lavagem de dinheiro em diversos Estados do país. Costa, ex-diretor de Abastecimento da Petrobras, foi preso pela Polícia Federal no final de março, acusado de destruir documentos que o envolveriam no esquema investigado pela Lava Jato. A estatal é atualmente alvo de uma comissão parlamentar de inquérito (CPI) no Senado. Uma outra CPI, com a participação de senadores e deputados, pode ser instalada para investigar denúncias de irregularidades na companhia. Entre essas suspeitas está a de superfaturamento na compra de uma refinaria em Pasadena, nos Estados Unidos, aprovada pelo Conselho de Administração da Petrobras quando a presidente Dilma Rousseff presidia o órgão. Em nota, Dilma disse que a aprovação do negócio pelo conselho da empresa se deu baseada em um resumo "técnico e juridicamente falho" elaborado pela área internacional da Petrobras.

Por Redação

(Reportagem de Jeferson Ribeiro)

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