STJ mantém cassação de mandato de Álvaro Lins

Por Redação

20/08/2010 | 00h00

RIOO Superior Tribunal de Justiça manteve, em decisão unânime, a cassação do mandato do ex-deputado estadual e ex-chefe da Polícia Civil do Rio Álvaro Lins. Os ministros consideraram legal resolução da Assembleia fluminense que resultou na decretação da perda de seu mandato. Eleito deputado estadual em 2006 pelo PMDB, Álvaro Lins impetrou mandado de segurança alegando que a votação da resolução foi "contaminada" pela participação do deputado Nilton Salomão (PMDB). Para a defesa, a atuação de Salomão estaria vetada por força de liminar, o que não permitiria formação de quórum regimental mínimo para a cassação.

RIOO Superior Tribunal de Justiça manteve, em decisão unânime, a cassação do mandato do ex-deputado estadual e ex-chefe da Polícia Civil do Rio Álvaro Lins. Os ministros consideraram legal resolução da Assembleia fluminense que resultou na decretação da perda de seu mandato. Eleito deputado estadual em 2006 pelo PMDB, Álvaro Lins impetrou mandado de segurança alegando que a votação da resolução foi "contaminada" pela participação do deputado Nilton Salomão (PMDB). Para a defesa, a atuação de Salomão estaria vetada por força de liminar, o que não permitiria formação de quórum regimental mínimo para a cassação.

RIOO Superior Tribunal de Justiça manteve, em decisão unânime, a cassação do mandato do ex-deputado estadual e ex-chefe da Polícia Civil do Rio Álvaro Lins. Os ministros consideraram legal resolução da Assembleia fluminense que resultou na decretação da perda de seu mandato. Eleito deputado estadual em 2006 pelo PMDB, Álvaro Lins impetrou mandado de segurança alegando que a votação da resolução foi "contaminada" pela participação do deputado Nilton Salomão (PMDB). Para a defesa, a atuação de Salomão estaria vetada por força de liminar, o que não permitiria formação de quórum regimental mínimo para a cassação.

RIOO Superior Tribunal de Justiça manteve, em decisão unânime, a cassação do mandato do ex-deputado estadual e ex-chefe da Polícia Civil do Rio Álvaro Lins. Os ministros consideraram legal resolução da Assembleia fluminense que resultou na decretação da perda de seu mandato. Eleito deputado estadual em 2006 pelo PMDB, Álvaro Lins impetrou mandado de segurança alegando que a votação da resolução foi "contaminada" pela participação do deputado Nilton Salomão (PMDB). Para a defesa, a atuação de Salomão estaria vetada por força de liminar, o que não permitiria formação de quórum regimental mínimo para a cassação.