BRASÍLIA - Em uma tentativa de abrandar a atual crise no sistema carcerário, o presidente Michel Temer determinou ao ministro da Justiça, Alexandre de Moraes, que a pasta conclua a construção de cinco presídios federais em até um ano.
A implantação dos estabelecimentos prisionais está prevista no Plano Nacional de Segurança Pública anunciado por Temer no último dia 5. De acordo com o presidente, a ideia é investir entre 40 milhões a R$ 45 milhões por unidade, que deverão ser divididas nas cinco regiões do País. Até o momento, apenas o Rio Grande do Sul teve a confirmação de que será um dos Estados contemplados.
De acordo com auxiliares palacianos, para dar celeridade na construção dos presídios, Temer solicitou ao MJ que siga o modelo adotado pelo governo do Espírito Santo, em que as edificações são feitas por módulos. O governador do Estado, Paulo Hartung, conversou com Temer nos últimos dias sobre os benefícios desse tipo de construção. Na conversa foi lembrado que o levantamento de um presídio, de forma tradicional, pode levar até cinco anos. Ao agilizar a construção de novos centros de detenção, o Executivo também espera que os governos estaduais tomem providências no mesmo sentido.
Veja tudo que já ocorreu em presídios do Brasil nos primeiros 16 dias do ano
Crise nos presídios
Foto: Andressa Anholete/AFP ▲Amazonas
Foto: Reprodução/Twitter ▲Mato Grosso do Sul
Foto: Divulgação ▲Roraima
Foto: Reuters/JPavani ▲Ceará
Foto: Natinho Rodrigues / Diario do Nordeste ▲São Paulo
Foto: Reprodução ▲Bahia
Foto: Márcio Fernandes/Estadão ▲Minas Gerais
Foto: EDMAR BARROS/FUTURA PRESS ▲Paraná
Foto: Edson Ruiz ▲Rio Grande do Norte
Foto: Ricardo Araújo/Estadão ▲Um encontro entre o presidente e os governadores dos 26 Estados e do Distrito Federal está previsto para ocorrer nesta quarta-feira, 18, no Palácio do Planalto. Na ocasião, os chefes dos executivos estaduais deverão assinar os compromissos estabelecidos no Plano Nacional de Segurança Pública.
O gesto é considerado apenas como político e simbólico uma vez que na véspera, o ministro da Justiça, Alexandre de Moraes, deve fechar o texto final em reunião com os secretários de seguranças estaduais.
Entre as medidas que devem ser assinadas está um acordo de integração entre o governo federal e os estaduais no sentido de facilitar a troca de informações sobre a realidade prisional e criminal em cada uma das localidades. Na análise de integrantes do governo envolvidos nas discussões, a falta de dados é um dos principais complicadores para se tirar do papel ações de médio e longo prazo na área de segurança.
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É grave a crise nos presídios brasileiros. Neste domingo, as autoridades confirmaram a morte de 26 presos em uma penitenciária de Natal, capital do Rio Grande do Norte.
Em razão disso, o Executivo espera, a partir da assinatura do documento, começar a implementar os Núcleos de Inteligência Policial (NIPO) que deverão ter a participação conjunta dos setores de inteligência da Policias Federal, Rodoviária Federal, Civil e Militar e do sistema penitenciário.
Encontros. A discussão sobre a atual crise do sistema penitenciário também fez parte de encontro realizado entre o presidente Michel Temer e o ex-ministro do Supremo Tribunal Federal Ayres Brito, neste domingo em Brasília. Horas depois, o presidente se reuniu com Alexandre de Moraes na manhã desta segunda, ocasião em que ele relatou a situação da Penitenciária de Alcaçuz que na véspera foi palco de um novo massacre que culminou na morte de 26 detentos. Apesar das críticas de vários setores sobre a condução de Moraes à frente da pasta, segundo auxiliares palacianos, o ministro tem contado com todo apoio de Temer, que tem considerado sua gestão como "boa".
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