TJ julga Operação Centro inconstitucional

Por Agencia Estado

10/04/2002 | 05h11

O Tribunal de Justiça (TJ) de São Paulo julgou procedente uma ação do Ministério Público Estadual (MPE) que mostra que parte da Operação Urbana Centro é inconstitucional. A ação refere-se, especificamente, à permissão para que o potencial construtivo de um imóvel tombado seja vendido e usado num outro ponto da cidade, que não esteja na área da operação. O dinheiro tem de ser revertido para a conservação do imóvel que permitiu o mecanismo. Leia mais no Estadão

O Tribunal de Justiça (TJ) de São Paulo julgou procedente uma ação do Ministério Público Estadual (MPE) que mostra que parte da Operação Urbana Centro é inconstitucional. A ação refere-se, especificamente, à permissão para que o potencial construtivo de um imóvel tombado seja vendido e usado num outro ponto da cidade, que não esteja na área da operação. O dinheiro tem de ser revertido para a conservação do imóvel que permitiu o mecanismo. Leia mais no Estadão

O Tribunal de Justiça (TJ) de São Paulo julgou procedente uma ação do Ministério Público Estadual (MPE) que mostra que parte da Operação Urbana Centro é inconstitucional. A ação refere-se, especificamente, à permissão para que o potencial construtivo de um imóvel tombado seja vendido e usado num outro ponto da cidade, que não esteja na área da operação. O dinheiro tem de ser revertido para a conservação do imóvel que permitiu o mecanismo. Leia mais no Estadão

O Tribunal de Justiça (TJ) de São Paulo julgou procedente uma ação do Ministério Público Estadual (MPE) que mostra que parte da Operação Urbana Centro é inconstitucional. A ação refere-se, especificamente, à permissão para que o potencial construtivo de um imóvel tombado seja vendido e usado num outro ponto da cidade, que não esteja na área da operação. O dinheiro tem de ser revertido para a conservação do imóvel que permitiu o mecanismo. Leia mais no Estadão