A 17.ª Conferência do Clima da ONU começa com a perspectiva de um grande embate entre países desenvolvidos, como os membros da União Europeia e os Estados Unidos, e as nações em desenvolvimento, especialmente as emergentes, como China, Índia e Brasil.
Em entrevista exclusiva ao Estado, Connie Hedegaard, comissária da União Europeia para Ação Climática, afirma que o bloco aceitará participar de um segundo período do Protocolo de Kyoto - o primeiro se encerra em dezembro de 2012. Mas com uma condição: o envolvimento dos maiores emissores num acordo global com metas obrigatórias de corte de emissão de gases-estufa para todos.
Hoje, apenas os países industrializados possuem metas obrigatórias. Mas os EUA, maior poluidor histórico, como nunca ratificou Kyoto, não têm metas. E a China, maior poluidora atual, por ser um país em desenvolvimento, também não.
Para ressaltar a responsabilidade dos emergentes, Connie lembra que a renda per capita do Brasil é maior que a de países como Bulgária ou Romênia. E diz que, em média, um cidadão chinês hoje emite mais que um português, um sueco ou um húngaro.
O que é preciso para a COP-17 ser um sucesso?
Pelos comentários da mídia, pode-se ter a impressão de que há um único critério: conseguir que os países desenvolvidos assinem um segundo período de compromisso do Protocolo de Kyoto. Deixe-me ser clara: a União Europeia apoia o Protocolo de Kyoto. Baseamos nossa legislação em seus princípios, somos a região com a meta mais ambiciosa e a estamos cumprindo. Mas, infelizmente, até agora, a "família Kyoto" trata de cerca de um terço das emissões globais. Japão, Rússia e Canadá, que eram membros, têm dito que não participarão de um segundo período. Portanto, há a possibilidade de que, depois de Durban, o segundo período seja responsável por apenas 15% das emissões globais. O que é insuficiente. Por isso, e porque o que importa para nós é o clima e as reduções de emissões, estamos abertos a um segundo período de compromisso se, por meio de um roteiro claro, tivermos garantias de quando outros grandes emissores se engajarão.
Na última reunião do Basic (Brasil, África do Sul, Índia e China), o grupo reiterou que só as nações industrializadas devem ter metas obrigatórias de corte de CO 2. Como vê essa situação?
O Protocolo de Kyoto ainda é baseado em nítida distinção entre países desenvolvidos e em desenvolvimento, mas mudanças na economia mundial vêm borrando essa imagem antiga.
O Brasil é um bom exemplo. Tem indústrias prósperas, muitos recursos naturais e uma renda per capita maior que alguns Estados membros da UE, como a Bulgária ou a Romênia.
A China é outro: suas emissões relacionadas a energia triplicaram desde 1990, tornando-a o maior emissor do mundo. Em média, um cidadão chinês hoje emite mais que um português, um sueco ou um húngaro. De acordo com a Agência Internacional de Energia, o aumento da poluição por CO2 é majoritariamente impulsionado por economias emergentes dependentes de carvão. Até 2035, 90% do crescimento da demanda energética virá de países que não fazem parte da Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE).
Por isso, precisamos de uma estrutura global que reflita o mundo do século 21, em que todos os compromissos tenham o mesmo peso jurídico.
Acredita que o Brasil pode ajudar a construir uma ponte entre emergentes e desenvolvidos?
Durban deve produzir um roteiro e um cronograma para um acordo global abrangente, ambicioso e juridicamente vinculante (com metas obrigatórias). O Brasil é um dos jogadores-chave nas negociações internacionais e, portanto, seu apoio será essencial.
O Fundo Verde Climático não avançou neste ano. Como a crise financeira tem impactado as negociações climáticas?
A Europa está comprometida em apoiar ações de redução de emissões e adaptação às mudanças climáticas nos países em desenvolvimento. Por isso a UE mobilizou 2,34 bilhões em 2011 para um financiamento de curto prazo, chamado de Fast-Start, apesar da severa recessão econômica e fortes restrições fiscais na Europa. Viabilizar o Fundo Verde Climático será importante para complementar a rede existente de mecanismos de financiamento, tendo em vista o compromisso dos países desenvolvidos para mobilizar US$ 100 bilhões em 2020. Mas, sendo clara, tal montante só será possível por meio de uma combinação de fontes públicas, privadas e inovadoras.
Qual é a esperança de trazer EUA e China para um acordo?
Nós somos interdependentes. A UE não pode resolver o problema sozinha; todos temos de trabalhar em conjunto e nos comprometer. Pode não importar se os compromissos são grandes ou pequenos, mas todos têm de ter valor jurídico.
O Brasil prepara a Rio+20. Como acha que a COP-17 se relaciona com a Rio+20?
Os dois processos têm objetivos interligados e similares: tentar criar um futuro melhor e permitir a transição para uma economia verde e amigável ao clima, assegurando melhor governança para o desenvolvimento sustentável. O acesso à energia sustentável caminha lado a lado com as metas climáticas.
A UE sempre foi considerada uma liderança positiva nas negociações climáticas. Como planejam continuar nesse caminho?
Continuamos a liderar pelo exemplo: estamos no caminho para cumprir a meta de reduzir as emissões em 8% até 2012 e temos uma meta inscrita na lei de reduzir em 20% até 2020.