A Comissão de Seguridade Social e Família aprovou projeto de lei 4.053/08, do deputado Regis de Oliveira (PSC-SP), que regulamenta a síndrome da alienação parental. Pais e mães que mentem, caluniam e tramam com o objetivo de afastar o filho do ex-parceiro serão penalizados. O projeto vai à Comissão de Constituição e Justiça.
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