Discutido desde 2013 e aprovado em 2018, o novo sistema de autorização de entrada para turistas nos países da União Europeia (UE) chamado de Sistema de Informação e Autorização de Viagens Europeu (ETIAS, na sigla em inglês) passaria a valer em 2021. Desde então, vem sendo adiado e a data prevista passou de maio para novembro de 2023.
Pessoas de ao menos 60 países, incluindo o Brasil, deverão solicitar a autorização eletrônica para entrada nos países do chamado Espaço Schengen. Nem todos os países que fazem parte do bloco assinaram o acordo, mantendo as mesmas regras, por enquanto, para o recebimento de viajantes.
O Etias será exigido para quem viajar a turismo – com permanência de até 90 dias em um período de 180 dias. Ou seja, depois de retornar ao país de origem, será preciso um intervalo de ao menos 90 dias para voltar à Europa.
Vale lembrar que o formulário eletrônico não substitui o visto para entrada nos países nos quais ele é exigido. No caso do Brasil, por exemplo, só quem pretende viajar para trabalhar ou estudar deve providenciar um visto específico para cada situação.
Segundo a União Europeia, o Etias não sé considerado um visto. A autorização poderá ser pedida online e a maioria deve ser concedida imediatamente, devendo ser renovada a cada três anos. Caso o passaporte expire, será preciso renová-la.
O objetivo da medida é reforçar a segurança do bloco ao verificar informações relevantes de turistas de países isentos de visto para entrada na União Europeia antes que a viagem seja feita. Atualmente, os turistas têm apenas de passar por um controle de fronteira. O agente da imigração decide se dá ou não a autorização de entrada ao verificar a documentação apresentada na hora.
O tempo de preenchimento será de, no máximo, 10 minutos. Conforme o Parlamento Europeu, os pedidos serão processados automaticamente. Caso o sistema identifique algum problema, os dados serão verificados manualmente e a decisão deve ser tomada em até quatro semanas. Em caso de recusa, ela deverá ser justificada e o requerente terá o direito de recorrer da decisão.
Entre as informações pedidas deverão estar: nome, data e local de nascimento, sexo, nacionalidade e número do passaporte. Também serão feitas perguntas sobre antecedentes criminais e presença em zonas de conflito, entre outros questionamentos.
A autorização deverá custar € 7(em torno de R$ 40), que poderá ser paga em cartão de crédito ou débito. Menores de 18 anos e maiores de 70 anos não precisarão pagar pela autorização.
Até o momento, o endereço para acesso ao formulário online ainda não foi divulgado.
Espaço Schengen
Um dos maiores da construção europeia, o espaço Schengen é uma zona de livre circulação, onde os controles fronteiriços foram eliminados, exceto em circunstâncias excepcionais.
Ele é composto por 26 países e conta com 22 dos 27 membros da União Europeia, aos quais se somam outros quatro não-membros (Islândia, Liechtenstein, Noruega e Suíça).
Confira a lista dos países que deverão providenciar o Etias, incluindo o Brasil:
- Albânia
- Andorra
- Antígua e Barbuda
- Argentina
- Austrália
- Bahamas
- Barbados
- Bósnia e Herzegovina
- Brasil
- Brunei
- Canadá
- Chile
- Cingapura
- Colômbia
- Coreia do Sul
- Costa Rica
- Dominicana
- El Salvador
- Emirados Árabes Unidos
- Estados Unidos da América
- Geórgia
- Granada
- Guatemala
- Honduras
- Hong Kong
- Ilhas Salomão
- Israel
- Japão
- Kiribati
- Macau
- Macedônia
- Malásia
- Ilhas Marshall
- Ilhas Maurício
- México
- Micronésia
- Moldávia
- Montenegro
- Nova Zelândia
- Nicarágua
- Palau
- Panamá
- Paraguai
- Peru
- São Cristóvão e Névis
- Santa Lúcia
- São Vicente e Granadinas
- Samoa
- Sérvia
- Seychelles
- Taiwan
- Timor Leste
- Tonga
- Trindade e Tobago
- Tuvalu
- Ucrânia
- Uruguai
- Vanuatu
- Venezuela
Confira os 26 países do Espaço Schengen que solicitarão o documento na chegada ao território:
- Alemanha
- Áustria
- Bélgica
- Dinamarca
- Eslováquia
- Eslovênia
- Estônia
- Espanha
- Finlândia
- França
- Grécia
- Hungria
- Holanda
- Islândia
- Itália
- Liechtenstein
- Letônia
- Lituânia
- Luxemburgo
- Malta
- Noruega
- Polônia
- Portugal
- República Tcheca
- Suécia
- Suíça