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A direção do Instituto Nacional de Educação dos Surdos (INES) divulgou nota nesta quinta-feira, 7, na qual confirma bloqueio de recursos, sem esclarecer valores, que obrigaram a instituição a suspender editais de pesquisa e extensão do DESU (Departamento de Ensino Superior).
"De acordo com a Nota Informativa n. 08 de abril de 2020, emitida pela Consultoria de Orçamentos, Fiscalização e Controle (CONORF), houve um bloqueio de recursos orçamentários denominado bloqueio de remanejamento, que ocorre regularmente de forma anual", diz a nota. O Instituto afirma, no mesmo comunicado, que a TV INES continua com a sua grade funcionando normalmente.
O #blogVencerLimites publicou reportagem na segunda-feira, 4 de maio, às 18h08, sobre o corte de R$ 10 milhões nos recursos no INES. Fontes ligadas ao Instituto e à TV INES informaram ao blog que o INES já estava em contato com prestadores de serviços para renegociar contratos, que corriam o risco de não serem cumpridos por falta de verbas e, além disso, o Instituto buscava maneiras de não suspender bolsas.
De acordo com outra informação apurada pelo blog, na terça-feira, 5, houve uma reunião para discutir os valores pagos pelo Instituto à TV INES, com participação da Associação de Comunicação Educativa Roquette Pinto (ACERP), gestora da emissora.
A direção do INES destaca na nota que o #blogVencerLimites não procurou o Instituto para confirmar a informação sobre o corte de R$ 10 milhões, mas essa afirmação não procede. O blog enviou email à direção da instituição, no dirge@ines.gov.br, e ao Ministério da Educação (MEC), no dia 4 de maio, às 16h23, solicitando confirmação das informações (veja print abaixo), mas o INES não respondeu.
A assessoria de imprensa do MEC procurou o blog, por telefone, no mesmo dia, para negar cortes no INES.
Leia a íntegra da nota publicada pelo INES.
"O Instituto Nacional de Educação de Surdos em respeito à sociedade e, principalmente, a comunidade surda, em virtude de notícias veiculadas na segunda-feira, dia 04/05/2020, pela imprensa, especialmente pelo Jornal Estadão, no Blogs Vencer Limites - Pessoas com Deficiência, pelo jornalista Luiz Alexandre Souza Ventura e divulgado pelas redes sociais, referente a um corte de verba orçamentária no valor de R$ 10 milhões do INES, esclarece o seguinte:
1) Informamos que não houve corte orçamentário no importe de R$ 10 milhões no orçamento destinado ao INES pelo Ministério de Educação - MEC ou pelo Ministério de Economia - ME.
2) De acordo com a Nota Informativa n. 08 de abril de 2020, emitida pela Consultoria de Orçamentos, Fiscalização e Controle (CONORF), houve um bloqueio de recursos orçamentários denominado bloqueio de remanejamento, que ocorre regularmente de forma anual. Trata-se de "programações condicionadas à aprovação em legislativa prevista no inciso III do artigo 167 da Constituição". Conforme descrito na Nota, o Poder Executivo encaminhou ao Congresso Nacional, em 13/04/2020, o PLN 8/2020, após aprovação no Congresso, os recursos serão liberados para utilização, visto nunca terem sido retirados da conta da Instituição.
3) Tal medida abarca diversos órgãos da administração pública, não sendo o INES a única Instituição a ela submetida.
4) Despesas que eram mantidas com este recurso, como o caso de pesquisa e extensão do DESU tiveram seus editais de relançamento temporariamente suspensos até a liberação dos recursos e a TV INES continua com a sua grade funcionando normalmente, para que as notícias sobre o Coronavírus possam ser difundidas para a Comunidade Surda, principalmente nesse momento em que todos os nossos alunos estão no isolamento em suas residências, sendo excluído pela maioria de notícias sem a Língua de Sinais.
5) Informamos que a Direção Geral do INES não identificou nenhum contato ou consulta, seja pelo Jornal Estadão ou qualquer outro meio de imprensa. Portanto, a matéria foi divulgada sem que fosse apurada a veracidade dos fatos e sem que a Direção Geral do INES fosse consultada.
O INES considera que os avanços conquistados pela comunidade surda e pela Instituição estão consolidados e espera da imprensa compromisso com a verdade, através de informações corretas e de fontes idôneas visando esclarecimento à população.
Direção Geral do INES Rio de Janeiro, 07 de maio de 2020".
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