Pequenos financiamentos, grandes resultados

Projetos Demonstrativos impulsionam iniciativas comunitárias de uso racional dos recursos naturais.

O saldo de 188 projetos implementados, na Amazônia e na Mata Atlântica - com geração de renda, redução da devastação ambiental e capacitação técnica e organizacional de comunidades pequenas, isoladas ou pouco estruturadas - transformou o Subprograma de Projetos Demonstrativos A (PDA), em referencial do PP-G7. Não só na opinião dos ambientalistas, como também sob o ponto de vista dos financiadores, seus consultores e auditores. O PDA contou com a participação de ongs desde sua elaboração, já concebida para ser a antítese dos fundos de cooperação ou financiamento ambiental internacional até então existentes, considerados inflexíveis, sem agilidade, inviáveis para organizações de base e amarrados a regras orçamentárias do setor público. "A fórmula encontrada para que os recursos do PDA não ficassem amarrados ao orçamento federal e sujeitos a possíveis contingenciamentos, foi a utilização do Banco do Brasil como agente financeiro", avalia o ambientalista Wigold Schäffer, hoje coordenador do subprograma. "Os recursos destinados a projetos são depositados pelos doadores, diretamente numa conta especial, no Banco do Brasil, e repassados aos beneficiários finais mediante autorização da Secretaria Técnica do PDA, sob supervisão do Ministério do Meio Ambiente e sujeito à Secretaria Federal de Controle". Mesmo os financiadores - Banco Mundial e governo alemão, sobretudo - colaboraram com o novo sistema, flexibilizando as próprias regras para viabilizar a criação e implementação do PDA. Cada projeto teve um teto máximo de financiamento, de US$210 mil para uso em 3 anos. O valor é considerado pequeno no âmbito de cooperações internacionais, mas serviu, por exemplo, para transformar uma comunidade de coletores predatórios de ostras, em Cananéia, no litoral sul de São Paulo, numa cooperativa de manejo sustentável, com viveiros de engorda e central de beneficiamento. Cada pescador passou a receber mais por dúzia de ostra vendida, a qualidade das ostras aumentou, o desperdício diminuiu e a simples captura nos mangues da região deu lugar a uma atividade mais racional. No Acre, o mesmo recurso "minguado" possibilitou a construção de centrais de beneficiamento de castanhas, agregando valor ao produto e sustentando o uso da floresta em pé, sem necessidade de desmatar, como no caso da Central de Associações de Produtores de Brasiléia. E viabilizou, ainda, a criação de uma cooperativa de coleta e manejo de sementes de árvores nobres da floresta amazônica - mogno, seringa, cedro, castanha - hoje distribuídas para extrativistas, para incentivar a reposição florestal. Estes serão alguns dos exemplos de sucesso do PDA, que constarão da feira de resultados, a se realizar durante a Rio+10 Brasil, no Rio de Janeiro, nesta semana. Outro "produto" do sucesso do PDA foi a constituição da Coalizão Florestas, formalizada em abril deste ano, tendo, como sócios fundadores, três redes, que somam 730 ongs e 300 organizações indígenas. As três redes contaram com recursos do programa piloto para seu fortalecimento institucional. São elas: o Grupo de Trabalho Amazônico (GTA), a Rede de Organizações Não-Governamentais da Mata Atlântica (RMA) e a Coordenação das Organizações Indígenas da Amazônia Brasileira (COIAB). "A Coalizão Florestas institucionaliza a forma de parceria e os mecanismos de financiamento do PDA", explica Wigold Schäffer, coordenador do PDA. "Assim, estes mecanismos deixam de ser um corpo estranho no Governo Federal, onde normalmente as parcerias com ongs eram constituídas através de convênios, estando sujeitas a regras criadas para instituições públicas".