Polêmica da Ancinav chega às lojas

Os fabricantes de produtos eletroeletrônicos distribuíram nota hoje contra a proposta do governo de aprovar a criação de uma taxa de 2% sobre a venda de televisores, vídeo, celulares

As polêmicas da Ancinav chegaram às lojas de eletrodomésticos. Os fabricantes de produtos eletroeletrônicos distribuíram nota hoje que define como "absurda, arbitrária e antidemocrática" a proposta do Conselho Superior de Cinema de aprovar a criação de uma taxa de 2% sobre a venda de televisores, vídeo, monitores de computador e celulares que transmitem imagem. A medida foi anunciada essa semana em Brasília, após reunião do conselho que debate o projeto de criação da Ancinav (Agência Nacional de cinema e Audiovisual). "A taxa, se aprovada, vai penalizar o meio de lazer mais popular do Brasil, o televisor, em prol de uma medida que tenta garantir recursos para o cinema de forma totalmente arbitrária", afirmou Paulo Saab, presidente da Eletros (Associação Nacional de Fabricantes de Produtos Eletroeletrônicos), em nota distribuída à imprensa por meio de sua assessoria. Segundo Saab, a criação da taxa está sendo imposta sem qualquer consulta à indústria eletroeletrônica. "É uma decisão antidemocrática, que, em nome da defesa do cinema nacional, trata de buscar recursos através de criação de taxas que penalizam setores que sequer estão envolvidos na questão", afirmou o empresáro. De acordo com os fabricantes, o setor sofreu forte recessão nos últimos anos e a taxa, se adotada, poderá afetar as vendas dos bens de consumo e prejudicar o próprio projeto de inclusão digital do governo federal. "No caso dos televisores e aparelhos de vídeo, as vendas desses produtos estão abaixo da média registrada há cinco anos, em função da sucessivas crises econômicas que têm alijado os consumidores do acesso a esses bens", diz a nota. Em 2003, foram vendidos 5,29 milhões de televisores no País. Segundo Saab, a televisão "é a forma de lazer mais barata da população brasileira", e 10% dos lares brasileiros ainda não têm sequer um aparelho de televisor - entre os que têm televisores, a média não atingiria sequer dois aparelho por lar. "Há uma grande demanda reprimida, e que será cada vez mais difícil atender se o governo continuar impondo taxas e sobretaxas ao setor", ponderou o executivo. No caso dos monitores de computador, Saab lembra que é um contra senso encarecer o produto no momento em que o governo fala em criar instrumentos que permitam à população de baixa renda adquirir o micro popular. "Não se pode desenvolver um País ou setores específicos à custa da criação de mais impostos e taxas que penalizam toda a sociedade". O Comitê Civil do Conselho Superior de Cinema (CSC), que resolveu propor a taxa no anteprojeto de lei que cria a Ancinav, decidiu anteontem marcar uma nova data, em 10 de novembro, para rediscutir a idéia.