VARSÓVIA - A Suprema Corte da Polônia manteve nesta terça-feira, 6, um veredicto anterior que determina que o cineasta Roman Polanski não pode ser extraditado aos Estados Unidos por conta de uma condenação de 1977 por abuso sexual infantil, encerrando de vez o caso na Justiça polonesa.
A decisão da maior instância jurídica do país representa uma derrota para o procurador-geral e ministro da Justiça da Polônia, Zbigniew Ziobro, que queria entregar Polanski aos norte-americanos.
"Estamos muito felizes que o caso finalmente tenha terminado", disse um dos advogados do diretor, Jan Olszewski, à Reuters.
Os EUA solicitaram a extradição de Polanski da Polônia depois de ele ter feito uma aparição muito noticiada em Varsóvia em 2014. Um tribunal distrital da cidade de Cracóvia, onde o polonês Polanski tem um apartamento, rejeitou o pedido em outubro.
Mas o governo conservador da Polônia fundiu os cargos de procurador-geral e ministro da Justiça, abrindo caminho para solicitar uma anulação do veredicto da corte menor.
No início deste ano, o procurador-geral Ziobro pediu a anulação do julgamento, argumentando que ser uma celebridade ajudou Polanski a escapar da justiça.
A Suprema Corte rejeitou o pedido de Ziobro nesta terça-feira. "Ele foi considerado sem fundamento", disse o juiz Michal Laskowski. Ainda nesta terça-feira, Ziobro disse em um comunicado que aceita e respeita a determinação.
Os advogados de Polanski disseram que o cineasta foi profundamente afetado pelo caso polonês, que o impediu de comparecer ao enterro de outro diretor e compatriota premiado com o Oscar, Andrzej Wajda, em outubro.
O caso de Polanski, hoje com 83 anos, continua provocando alarde depois de quase quatro décadas. Em 1977 ele se declarou culpado de ter feito sexo com uma menina de 13 anos e passou 42 dias na prisão depois de fazer um acordo, mas mais tarde fugiu dos EUA, temendo uma pena longa se o acordo fosse anulado.
Em 2009, Polanski foi preso em Zurique em cumprimento a um mandado dos EUA e colocado em prisão domiciliar. Ele foi libertado em 2010, já que as autoridades suíças decidiram não extraditá-lo.
Samantha Geimer, a vítima em questão, deixou claro que acredita que o exílio do artista foi uma punição suficiente, mas a procuradoria do condado de Los Angeles insistiu durante muito tempo que Polanski continua sendo um fugitivo e sujeito a prisão nos EUA. (Reportagem adicional de Agnieszka Barteczko)