O governo reduziu a participação do Fundo Nacional de Cultura na receita das loterias federais.
A mudança está na MP que cria o Fundo Nacional de Segurança Pública, publicada no Diário Oficial nesta terça-feira.
continua após a publicidade
O percentual, que era de 3%, poderá cair a partir de 2019 para 1% e 0,5%, dependendo do caso. O Ministério da Cultura se opõe à mudança e defende que o investimento em segurança não deve se dar em detrimento da cultura e do esporte.
De acordo com a pasta, atividades culturais representam 2,64% do PIB, geram um milhão de empregos formais, reúnem 200 mil empresas e instituições e cresceram entre 2012 e 2016 a uma taxa média anual de 9,1%, apesar da recessão.