Gilberto Amendola

Cultura, comportamento, noite e gente em São Paulo

Xerife na mata

Por Sonia Racy

05/09/2015 | 01h07

Um truque contido no Código Florestal, que permitia driblar as normas de proteção da Mata Atlântica, acaba de ser desarmado pelo STJ. O tribunal reconheceu que o Ministério Público Federal pode entrar no assunto e iniciar ações civis para preservar esse bioma.

É que o Código, aprovado em 2012, possibilitava a Estados e prefeituras autorizar o uso do solo em certas situações, como expansão urbana. Na prática, era uma porteira aberta para ocupar e desmatar.

"O MPF tem agora poderes para contestar as decisões locais e acabar com os abusos", comemora Mario Mantovani, da SOS Mata Atlântica.

Um truque contido no Código Florestal, que permitia driblar as normas de proteção da Mata Atlântica, acaba de ser desarmado pelo STJ. O tribunal reconheceu que o Ministério Público Federal pode entrar no assunto e iniciar ações civis para preservar esse bioma.

É que o Código, aprovado em 2012, possibilitava a Estados e prefeituras autorizar o uso do solo em certas situações, como expansão urbana. Na prática, era uma porteira aberta para ocupar e desmatar.

"O MPF tem agora poderes para contestar as decisões locais e acabar com os abusos", comemora Mario Mantovani, da SOS Mata Atlântica.

Um truque contido no Código Florestal, que permitia driblar as normas de proteção da Mata Atlântica, acaba de ser desarmado pelo STJ. O tribunal reconheceu que o Ministério Público Federal pode entrar no assunto e iniciar ações civis para preservar esse bioma.

É que o Código, aprovado em 2012, possibilitava a Estados e prefeituras autorizar o uso do solo em certas situações, como expansão urbana. Na prática, era uma porteira aberta para ocupar e desmatar.

"O MPF tem agora poderes para contestar as decisões locais e acabar com os abusos", comemora Mario Mantovani, da SOS Mata Atlântica.

Um truque contido no Código Florestal, que permitia driblar as normas de proteção da Mata Atlântica, acaba de ser desarmado pelo STJ. O tribunal reconheceu que o Ministério Público Federal pode entrar no assunto e iniciar ações civis para preservar esse bioma.

É que o Código, aprovado em 2012, possibilitava a Estados e prefeituras autorizar o uso do solo em certas situações, como expansão urbana. Na prática, era uma porteira aberta para ocupar e desmatar.

"O MPF tem agora poderes para contestar as decisões locais e acabar com os abusos", comemora Mario Mantovani, da SOS Mata Atlântica.