TRF manda retirar livro de Edir Macedo de circulação

De acordo com ação, obra Orixás, Caboclos e Guias, deuses ou demônios? evidencia intolerância a religiões afro-brasileiras

Por Agencia Estado

08/12/2005 | 09h45

O desembargador Souza Prudente, do Tribunal Regional Federal (TRF) da 1.ª Região, confirmou uma decisão judicial que determinou a retirada de circulação e a suspensão da venda da obra Orixás, Caboclos e Guias, deuses ou demônios?, de autoria do bispo da Igreja Universal Edir Macedo. Autor da ação, o Ministério Público Federal argumentou que há passagens no livro que evidenciam a incitação à segregação por motivo de crença religiosa e intolerância a religiões afro-brasileiras. "As liberdades públicas não são incondicionais e a liberdade de expressão especificamente não se revela em termos absolutos, como garantia constitucional, mas deve ser exercida, nos limites do princípio da proporcionalidade, proibindo os excessos nocivos à salvaguarda do núcleo essencial de outros direitos fundamentais", afirmou o desembargador.

O desembargador Souza Prudente, do Tribunal Regional Federal (TRF) da 1.ª Região, confirmou uma decisão judicial que determinou a retirada de circulação e a suspensão da venda da obra Orixás, Caboclos e Guias, deuses ou demônios?, de autoria do bispo da Igreja Universal Edir Macedo. Autor da ação, o Ministério Público Federal argumentou que há passagens no livro que evidenciam a incitação à segregação por motivo de crença religiosa e intolerância a religiões afro-brasileiras. "As liberdades públicas não são incondicionais e a liberdade de expressão especificamente não se revela em termos absolutos, como garantia constitucional, mas deve ser exercida, nos limites do princípio da proporcionalidade, proibindo os excessos nocivos à salvaguarda do núcleo essencial de outros direitos fundamentais", afirmou o desembargador.

O desembargador Souza Prudente, do Tribunal Regional Federal (TRF) da 1.ª Região, confirmou uma decisão judicial que determinou a retirada de circulação e a suspensão da venda da obra Orixás, Caboclos e Guias, deuses ou demônios?, de autoria do bispo da Igreja Universal Edir Macedo. Autor da ação, o Ministério Público Federal argumentou que há passagens no livro que evidenciam a incitação à segregação por motivo de crença religiosa e intolerância a religiões afro-brasileiras. "As liberdades públicas não são incondicionais e a liberdade de expressão especificamente não se revela em termos absolutos, como garantia constitucional, mas deve ser exercida, nos limites do princípio da proporcionalidade, proibindo os excessos nocivos à salvaguarda do núcleo essencial de outros direitos fundamentais", afirmou o desembargador.

O desembargador Souza Prudente, do Tribunal Regional Federal (TRF) da 1.ª Região, confirmou uma decisão judicial que determinou a retirada de circulação e a suspensão da venda da obra Orixás, Caboclos e Guias, deuses ou demônios?, de autoria do bispo da Igreja Universal Edir Macedo. Autor da ação, o Ministério Público Federal argumentou que há passagens no livro que evidenciam a incitação à segregação por motivo de crença religiosa e intolerância a religiões afro-brasileiras. "As liberdades públicas não são incondicionais e a liberdade de expressão especificamente não se revela em termos absolutos, como garantia constitucional, mas deve ser exercida, nos limites do princípio da proporcionalidade, proibindo os excessos nocivos à salvaguarda do núcleo essencial de outros direitos fundamentais", afirmou o desembargador.