O presidente Jair Bolsonaro avançou em caminho perigoso ao prometer zerar os tributos federais cobrados sobre os combustíveis, caso os Estados façam o mesmo com o ICMS.
O movimento do presidente responde à pressão dos seus seguidores nas redes sociais que se queixam do preço dos combustíveis. É difícil imaginar de onde o ministro da Economia, Paulo Guedes, vai cortar as despesas ou aumentar a alíquota de outros tributos para compensar a perda de arrecadação se tiver que abrir mão dos impostos sobre diesel e gasolina.
O desafio de Bolsonaro também é uma estratégia política de desgastar os governadores que não são aliados em ano de eleições municipais. A mira é extensa, mas foca os governadores de São Paulo, João Doria (PSDB), e do Rio, Wilson Witzel (PSC).
Dois dias antes, 23 governadores assinarem uma carta em protesto à proposta do presidente de encaminhar um projeto ao Congresso para alterar a forma de cobrança do ICMS que incide sobre a gasolina e o diesel.
Esse tributo é de responsabilidade exclusiva dos Estados. O que irritou os governadores, que cobraram do governo a redução os seus tributos. Os tributos federais(PIS/Cofins e Cide) têm impacto de cerca de 15% no preço final do combustível ao consumidor e garantiram uma arrecadação de R$ 27,4 bilhões em 2019.
O presidente estica a corda com os governadores, mas o custo desse embate – seja ele financeiro ou político - cairá diretamente no colo do ministro da Economia. Em ano de reforma tributária, a guerra do presidente com os Estados é péssimo caminho.
Se já é difícil fazer uma reforma tributária com diálogo, imagina em meio à guerra política lançada pelo presidente. Os primeiros sintomas do embate entre Bolsonaro e os Estados já ecoaram no Senado, que na terça-feira, 4, se rebelou contra a comissão mista que será formada para convergir as propostas de reforma da Câmara (PEC 45) e do Senado (110). Guedes foi o mais o criticado por não ter enviado ainda a sua proposta. O ministro vira vidraça.
Afinal, a reforma tributária é ou não é prioridade da equipe econômica?
Em março, já se sabe que o Ministério da Economia terá que fazer o primeiro bloqueio de despesas. Como explicar corte de tributo? Que áreas vão perder recursos?
Governadores ainda em aperto financeiro também terão dificuldade para dispensar receita. Se quisessem mesmo resolver o problema do sistema de cobrança de tributos sobre combustíveis, já deveriam estar todos sentados para negociar a reforma tributária. Enquanto isso, as brigas atrasamo processo.
Em tempos de ajuste fiscal (que ainda está longe do fim), não dá para fazer populismo tributário.