A agência de classificação de risco Standard and Poor's decidiu nesta segunda-feira, 22, colocar em observação a nota de crédito do Brasil, o rating, sinalizando um possível rebaixamento. Em comunicado, a agência citou o aumento da incerteza política no País, que "se tornou novamente mais complicado". Em nota, o Ministério da Fazenda afirmou que o posicionamento da agência reflete o "aumento da incerteza relacionada aos eventos políticos recentes".
Entenda os ratings das agências de classificação de risco
A agência considerou também que a denúncia de corrupção contra o presidente Michel Temer divulgada na semana passada complicam o cenário econômico e que uma "resolução lenta ou disruptiva do quadro político pode atrasar ou minar reformas no País".
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"A perspectiva negativa do rating, reafirmada em fevereiro deste ano, refletia os riscos de que a estratégia do governo para estabilizar a economia e sua posição fiscal poderia ser prejudicada por potenciais desdobramentos das investigações de corrupção. Entretanto, se essas recentes alegações contra Temer forem corroboradas, a capacidade do presidente de permanecer no cargo e governar de maneira eficaz provavelmente se tornaria insustentável. Isso poderia colocar em andamento um processo de transição que nunca foi testado", diz o comunicado.
Mesmo com turbulência, Congresso mantém tramitação de reformas
A revisão para possível rebaixamento reflete o risco de que o rating soberano possa ser rebaixado nos próximos três meses, "em meio a dinâmicas políticas mais estressadas". Segundo a S&P, um presidente enfraquecido, um processo de transição longo ou turbulento ou um presidente temporário com capacidade e vontade reduzidas de prosseguir com as reformas estruturais provavelmente atrasariam ainda mais a recuperação econômica e a aprovação de medidas fiscais. Isso tudo poderia levar a um rebaixamento.
Por outro lado, o rating BB poder ser mantido em um cenário no qual a tensão política se resolva rapidamente e estejam no poder um governo e uma equipe econômica que tenham apoio suficiente no Congresso para continuar avançando com medidas corretivas para conter a deterioração fiscal e fortalecer a perspectiva de recuperação econômica.
MOODY'S: Crise política pode atrasar recuperação da economia em pelo menos um ano
A Fazenda ressalta que o rebaixamento pode ser afastado caso a administração e a equipe econômica tenham apoio suficiente no Congresso para aprovar medidas necessárias à recuperação. A Pasta considera ainda que a S&P reconhece a importância de reformas já implementadas, como o teto de gastos, a primeira fase de aprovação da reforma trabalhista, a reabertura do setor de petróleo para o investimento privado e o Regime de Recuperação Fiscal (RRF) dos Estados para a consolidação do ajuste fiscal e para a estabilidade da trajetória da dívida pública. "No entanto, reforça que medidas adicionais são necessárias o quanto antes, tal como a reforma da Previdência", admite.
"O Ministério da Fazenda reafirma o seu compromisso com a recuperação da economia brasileira por meio de reformas estruturais que objetivam o equilíbrio das contas públicas, a sustentabilidade da dívida pública e a construção de novas bases para o crescimento sustentado", diz a nota.
Na semana passada, a agência Fitch reafirmou em BB+ a nota de crédito do País, mantendo a perspectiva negativa e citando os riscos da denúncia contra o presidente Michel Temer ao crescimento da economia. A Moody's também se pronunciou e manteve o rating do Brasil em Ba2, com perspectiva negativa, afirmando que as denúncias contra o presidente Temer ameaçam "paralisar ou reverter o positivo momento político e econômico observado recentemente". Hoje, a agência voltou a destacar a piora no quadro político e afirmou que a recuperação da economia pode atrasar pelo menos um ano.
A última vez em que S&P se pronunciou sobre o rating do País foi em fevereiro. A S&P manteve a nota de crédito do Brasil em BB, dois níveis abaixo do grau de investimento - o chamado "selo de bom pagador - e reafirmou a perspectiva negativa para a classificação, o que já indicava a possibilidade de um rebaixamento.
Na época, a agência afirmou que "os consideráveis desafios fiscais e econômicos no Brasil implicam na necessidade de um comprometimento mais firme nas políticas", citando a fraqueza da economia e as pressões fiscais de governos regionais, mesmo após a entrada em vigor da medida que impõe um teto aos gastos públicos por 20 anos.
A S&P retirou o grau de investimento do Brasil em 2015, logo após a revisão da meta fiscal daquele ano. A perda do selo de bom pagador veio em dezembro daquele ano pela Fitch e em fevereiro do ano seguinte pela Moody's./COM ÁLVARO CAMPOS, GABRIEL BUENO E IDIANA TOMAZELLI