Agências correm risco de sofrer esvaziamento

Por Renée Pereira

25/07/2011 | 00h00

Na opinião de especialistas, se não ocorrerem mudanças na atual forma de funcionamento, quem sairá perdendo no futuro são as próprias agências reguladoras.Para o presidente da Associação Brasileira de Agências de Regulação (Abar), José Luiz Lins dos Santos, o aumento dos processos judiciais enfraquece e fragiliza as agências, uma vez que a eficácia regulatória passa a não ter efeito. Além disso, gasta-se muita energia para reverter essas decisões. De acordo com especialistas, o momento atual exige uma ampla reflexão sobre o segundo ciclo de funcionamento das agências reguladoras para evitar que elas sofram um esvaziamento ainda maior. As agências reguladoras foram constituídas no Brasil em diferentes fases e atualmente atuam de forma distinta, dependendo dos ministérios a que estão ligadas e da postura de seus principais diretores. Em 2004, um estudo do americano Ashley C. Brown, diretor executivo do Harvard Eletricity Policy Group of Council, patrocinado pelo Banco Mundial (Bird), já mostrava o risco que as agências corriam diante da possibilidade de uma enxurrada de ações judiciais.

Na opinião de especialistas, se não ocorrerem mudanças na atual forma de funcionamento, quem sairá perdendo no futuro são as próprias agências reguladoras.Para o presidente da Associação Brasileira de Agências de Regulação (Abar), José Luiz Lins dos Santos, o aumento dos processos judiciais enfraquece e fragiliza as agências, uma vez que a eficácia regulatória passa a não ter efeito. Além disso, gasta-se muita energia para reverter essas decisões. De acordo com especialistas, o momento atual exige uma ampla reflexão sobre o segundo ciclo de funcionamento das agências reguladoras para evitar que elas sofram um esvaziamento ainda maior. As agências reguladoras foram constituídas no Brasil em diferentes fases e atualmente atuam de forma distinta, dependendo dos ministérios a que estão ligadas e da postura de seus principais diretores. Em 2004, um estudo do americano Ashley C. Brown, diretor executivo do Harvard Eletricity Policy Group of Council, patrocinado pelo Banco Mundial (Bird), já mostrava o risco que as agências corriam diante da possibilidade de uma enxurrada de ações judiciais.

Na opinião de especialistas, se não ocorrerem mudanças na atual forma de funcionamento, quem sairá perdendo no futuro são as próprias agências reguladoras.Para o presidente da Associação Brasileira de Agências de Regulação (Abar), José Luiz Lins dos Santos, o aumento dos processos judiciais enfraquece e fragiliza as agências, uma vez que a eficácia regulatória passa a não ter efeito. Além disso, gasta-se muita energia para reverter essas decisões. De acordo com especialistas, o momento atual exige uma ampla reflexão sobre o segundo ciclo de funcionamento das agências reguladoras para evitar que elas sofram um esvaziamento ainda maior. As agências reguladoras foram constituídas no Brasil em diferentes fases e atualmente atuam de forma distinta, dependendo dos ministérios a que estão ligadas e da postura de seus principais diretores. Em 2004, um estudo do americano Ashley C. Brown, diretor executivo do Harvard Eletricity Policy Group of Council, patrocinado pelo Banco Mundial (Bird), já mostrava o risco que as agências corriam diante da possibilidade de uma enxurrada de ações judiciais.

Na opinião de especialistas, se não ocorrerem mudanças na atual forma de funcionamento, quem sairá perdendo no futuro são as próprias agências reguladoras.Para o presidente da Associação Brasileira de Agências de Regulação (Abar), José Luiz Lins dos Santos, o aumento dos processos judiciais enfraquece e fragiliza as agências, uma vez que a eficácia regulatória passa a não ter efeito. Além disso, gasta-se muita energia para reverter essas decisões. De acordo com especialistas, o momento atual exige uma ampla reflexão sobre o segundo ciclo de funcionamento das agências reguladoras para evitar que elas sofram um esvaziamento ainda maior. As agências reguladoras foram constituídas no Brasil em diferentes fases e atualmente atuam de forma distinta, dependendo dos ministérios a que estão ligadas e da postura de seus principais diretores. Em 2004, um estudo do americano Ashley C. Brown, diretor executivo do Harvard Eletricity Policy Group of Council, patrocinado pelo Banco Mundial (Bird), já mostrava o risco que as agências corriam diante da possibilidade de uma enxurrada de ações judiciais.