NOVA YORK -O juiz Jed Rakoff da Corte de Nova York prometeu anunciar até sexta-feira, 16, os rumos de processos abertos na Justiça dos Estados Unidos por investidores individuais contra a Petrobras. Em uma audiência nesta terça-feira, 13, os advogados da empresa brasileira pediram que a ação judicial seja recusada, enquanto os fundos querem que o juiz prossiga com o litígio.
A audiência durou 45 minutos e reuniu quatro advogados representando a Petrobras e bancos que emitiram papéis da empresa no mercado de capitais e outros sete advogados representando 11 fundos que abriram processos individuais contra a petroleira, reclamando perdas sofridas por conta da Operação Lava Jato. Estes processos individuais correm em paralelo a uma ação coletiva aberta na Corte em dezembro do ano passado.
Rakoff disse na audiência que anuncia sua decisão até sexta-feira e, em seguida, as partes terão até 22 de outubro para apresentar seus comentários. Uma reunião com juiz e os advogados foi marcada para o dia 26 deste mês.
O primeiro a falar na audiência nesta terça-feira foi o advogado que representa a Petrobras, que apontou uma série de falhas nos processos dos fundos. Um dos argumentos é que os fundos não conseguiram comprovar em suas ações que compraram títulos da empresa no mercado dos Estados Unidos. Outro ponto ressaltado é que as aquisições teriam sido feitas no mercado secundário, e não em ofertas primárias.
Além disso, a justificativa dos advogados da Petrobras é de que essas ações individuais, de fundos como NN Investment, Aura Capital e Dimensional, foram abertas por gestoras de recursos, agindo como consultoras e que não foram bem-sucedidas em provar que sofreram perdas pessoais e diretas. A defesa foi apresentada pelo escritório Cleary Gottlieb Steen & Hamilton e pelo Skadden, Arps, Slate, Meagher & Flomem
Pelos fundos, três advogados falaram na audiência. Eles refutaram os argumentos da Petrobras e afirmaram ao juiz que as compras dos papéis da petroleira foram feitas no mercado dos EUA. O advogado que representa o fundo de pensão do estado norte-americanos de Ohio afirmou que as aquisições da instituição foram em ofertas primárias, ou seja, baseadas nas informações de prospectos que o fundo argumenta serem "falsas em enganosas", pois escondiam o esquema de corrupção na companhia.
Os fundos também não concordam com a "premissa falsa" de que são "consultores financeiros" agindo em nome de terceiros.