RIO - A diretoria colegiada da Agência Nacional de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) formou maioria contra a resolução que obrigaria grandes produtores e distribuidores de diesel A S10 a aumentarem seus estoques operacionais mínimos entre os meses de setembro e novembro.
A votação acontece em reunião realizada nesta sexta-feira, 5. Três dos cinco diretores, Fernando Moura, Daniel Maia e Claudio Jorge Martins, já encaminharam voto contra a medida proposta pela Superintendência de Distribuição e Logística (SDL) da ANP. A diretora Symone Araújo, que relatou a resolução, votou favoravelmente. O diretor-geral, Rodolfo Saboia, ainda declara seu voto. Saboia já tinha se posicionado a favor da mudança de regra na semana passada e deve ser, portanto, voto vencido.
Assim, a regra para formação de estoques para produtores e distribuidores de diesel permanece no termos definidos ainda em 2013: equivalente a cinco dias da comercialização do ano anterior para empresas que atuam nas regiões Norte e Nordeste, e três dias para aquelas que atuam no Sul, Sudeste e Centro-Oeste.
A proposta da SDL aumentaria os estoques obrigatórios mínimos de produtores e distribuidores de diesel A S10 com mais de 8% de participação no mercado nacional para o equivalente a nove dias do volume comercializado no mesmo mês do ano anterior. A medida valeria entre os meses de setembro e novembro, por 11 semanas. Esse corte abrangeria cinco empresas: Petrobras, Acelen, Vibra, Raízen e Ipiranga.
Nas duas últimas semanas, essas empresas e o Instituto Brasileiro de Petróleo (IBP) questionou proposta do corpo técnico da ANP, sob o argumento de que os estoques autorregulados têm funcionado corretamente e que maior rigor na formação de estoques imporia mais custos operacionais que poderiam ser repassados ao consumidor final. Dessa forma, a manutenção da regra atual satisfaz o interesse dessas cinco empresas.