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Para eles, o fato de a TLP ser indexada à Nota do Tesouro Nacional-Série B (NTN-B) - um título público ligado à inflação - fará o custo de empréstimos do BNDES subir ao longo do tempo. A referência atual é a TJLP, que é definida pelo Conselho Monetário Nacional (CMN). Hoje em 7,00% ao ano, a TJLP é uma taxa barata para os padrões brasileiros, mas que gera custos para o Tesouro Nacional. Os defensores da TLP - incluindo o Banco Central e o Ministério da Fazenda - argumentam que a nova taxa vai acabar com estes "subsídios intrínsecos", em que o Tesouro precisa arcar com os rombos gerados pelo fato de a TJLP ser menor que os juros praticados no mercado. Além disso, a nova taxa facilitaria o trabalho de controle da inflação por parte do BC. O problema é o calendário. Após a votação na comissão mista do Congresso, marcada para as 15 horas desta terça-feira, a matéria ainda precisa passar pelo plenário da Câmara e, depois, pelo plenário do Senado. Se o processo não for finalizado até 6 de setembro, a MP perde a validade.
Entenda como funciona o BNDES
1. O que é o BNDES?
▲2. O Sistema BNDES
▲3. Critérios para obter linhas de crédito
▲4. Setores mais beneficiados
▲5. Taxas de juros
▲6. Linhas de financiamento
▲7. De onde vêm os recursos?
▲"Acredito que a TLP será aprovada na comissão nesta terça-feira. Há aí um movimento de alguns setores que pressionam o governo por outros motivos, sobretudo por conta do Refis (programa de renegociação de dívidas de empresas). Mas isso não está dentro da comissão", afirmou Betinho, que é relator da matéria. Segundo ele, que é favorável à nova taxa, existe tempo hábil para todo o processo ser cumprido até o dia 6. "Lógico, temos que continuar muito atentos para que não haja mais nenhum atraso", ponderou.
+ Preocupação no Congresso é Refis e TLP, diz Rodrigo Maia
Há duas semanas, o presidente da comissão mista, senador Lindbergh Farias (PT-RJ), aproveitou-se do baixo quórum para adiar por uma semana a leitura do relatório de Betinho. "O governo não pode colocar a culpa da articulação política em mim", disse na ocasião. Lindbergh é francamente contrário à MP e não esconde de ninguém a intenção de deixar, se a base aliada cochilar novamente, a proposta caducar. "O prazo ficou curto", tem dito. Em meio aos receios de que a oposição possa obstruir a medida, o governo já até sinalizou a possibilidade de um plano B: a apresentação de um projeto de lei à Câmara sobre o mesmo tema. Na semana passada, o próprio presidente da Casa, deputado Rodrigo Maia (DEM-RJ), disse que pode sugerir isso ao governo, se a MP for obstruída. "Não falo nessa hipótese (de plano B) ainda, porque não é necessário", diz Betinho. Pelas contas do senador Romero Jucá (PMDB-RR), líder do governo, a matéria pode ser votada no plenário da Câmara assim que passar pela comissão mista, chegando ao Senado com tempo suficiente para aprovação.
Conheça os 10 últimos presidentes do BNDES
Maria Silvia Bastos Marques
Foto: Fábio Motta|Estadão ▲Paulo Rabello Castro
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