Para antecipar o fôlego financeiro que o Estado do Rio prevê obter com a venda da Companhia Estadual de Águas e Esgotos (Cedae), o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) recebeu aval do governo para comprar a estatal, apurou o Estadão/Broadcast. A hipótese em discussão pelo governo é de que a empresa seria adquirida pela instituição de fomento, reorganizada e então privatizada.
Os valores da operação não estão definidos, mas o governo fluminense espera arrecadar mais do que os R$ 3,5 bilhões que seriam recebidos em antecipação de parte da venda via empréstimo com bancos públicos.
Em entrevista à Globo News, o ministro da Fazenda, Henrique Meirelles, disse que a sugestão partiu do Rio e pode ser uma “alternativa eficiente”. Ele explicou que a companhia será comprada pelo braço de participações do banco, o BNDESPar, por um preço que dê para viabilizar, no momento da privatização, a divisão do lucro entre o Estado do Rio e o banco.
A venda da Cedae é um dos pontos centrais do plano de recuperação fiscal negociado pelo governo fluminense com a União, e o dinheiro é crucial para que o Rio ponha as contas em dia, principalmente os salários de servidores. A resolução da crise no Estado é tema importante para o presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), que pediu a Meirelles para agilizar as pendências, mas o governo ainda não encaminhou à Casa Civil a regulamentação que falta para a assinatura do acordo.
Entenda como funciona o BNDES
1. O que é o BNDES?
▲2. O Sistema BNDES
▲3. Critérios para obter linhas de crédito
▲4. Setores mais beneficiados
▲5. Taxas de juros
▲6. Linhas de financiamento
▲7. De onde vêm os recursos?
▲A proposta de compra da Cedae está sendo costurada entre BNDES, Fazenda e governo do Rio. O plano foi apresentado na terça-feira, 18, pelo presidente do banco, Paulo Rabello de Castro, ao presidente Michel Temer, que concordou com a medida. Rabello argumentou que a compra da Cedae não seria prejudicial ao banco e ainda haveria a contrapartida de agilizar o socorro ao Rio.
Até então, o papel atribuído ao BNDES era de apenas estruturador da operação de privatização da Cedae, que levaria até dois anos para ser concluída, de acordo com estimativas do governo fluminense.
Como mostrou o Estadão/Broadcast em junho, o banco já examinava proposta de adiantar recursos a governos estaduais que quiserem vender ativos. A ideia do BNDES é que esses ativos sejam repassados à iniciativa privada rapidamente, para que a instituição fique o mínimo de tempo “comprada”.
O plano de recuperação previa que o Rio poderia antecipar R$ 3,5 bilhões em empréstimos, com o compromisso de quitar os financiamentos com recursos obtidos na venda da Cedae. A nova hipótese injetaria o valor integral da operação imediatamente nos cofres fluminenses.
Riscos. A Fazenda não se opõe à compra da Cedae pelo BNDES, mas a área técnica vê a iniciativa com reservas diante do grande risco envolvido. O valor da empresa está ligado à manutenção dos contratos de prestação de serviços aos municípios do Estado do Rio, e não há certeza de que serão preservados.
++ Crise no Rio tira primeira-bailarina do Municipal
O governador do Rio, Luiz Fernando Pezão, vai se reunir com Temer, Maia e ministros da área de segurança nesta quinta-feira, 19, no Planalto. A pauta oficial do encontro é a crise na segurança no Estado, mas há a expectativa de debater detalhes da operação envolvendo a estatal.
Diante da grave situação da segurança pública no Estado, o governo federal vai acenar com a liberação de cerca de R$ 700 milhões ao Rio para bancar insumos, munição, conserto de viaturas, entre outras despesas de custeio às forças de segurança. / COLABOROU TÂNIA MONTEIRO