RIO - Executivos do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) demonstraram confiança, em seminário online realizado ontem, na participação de operadores estrangeiros do setor de saneamento básico e de grupos internacionais de investimento, como fundos soberanos e de pensão, na concessão dos serviços de água e esgoto no Estado do Rio. Caso não haja interesse privado por algum dos quatro blocos de concessão previstos na concessão, a Cedae, estatal de saneamento, seguirá prestando os serviços.
Colocado em consulta pública no último dia 9 pelo governo fluminense, o projeto, modelado pelo BNDES, prevê investimentos de R$ 33,5 bilhões em 35 anos. O leilão estava inicialmente previsto para dezembro, mas deverá atrasar.
A concessão foi desenhada no modelo de “filé e osso”. Os 64 municípios atendidos atualmente pela Cedae foram divididos em quatro áreas. Incluída no grupo, a capital fluminense também foi dividida em quatro. Assim, os serviços serão concedidos em quatro blocos, cada um deles formado por um “filé” da capital e um “osso” das regiões mais pobres e com pior estrutura da saneamento.
Pelo modelo apresentado, a Cedae não será privatizada, continuará como estatal, responsável pela captação e tratamento da água. As futuras concessionárias, responsáveis pela distribuição da água tratada até os imóveis, pela coleta do esgoto e por seu tratamento, terão de comprar a água tratada da Cedae.
Regras
Um mesmo investidor poderá arrematar mais de um bloco de concessão. Caso não haja interessados por algum dos quatro blocos, a Cedae continuará prestando os serviços de distribuição de água e coleta de esgoto – além do tratamento da água – na área preterida, explicou o chefe do Departamento de Concessões e PPPs do BNDES, Guilherme Albuquerque.
O superintendente de Concessões do BNDES, Cleverson Aroeira, disse que o banco de fomento tem mantido contato com investidores em potencial, incluindo aí não só os “principais operadores do País”, mas “muito mais do que eles”, já que apenas 5% dos municípios brasileiros têm concessão à iniciativa privada dos serviços de água e esgoto.
“Precisamos atrair investidores muito capitalizados e interessados em prestar o serviço”, afirmou Aroeira, em apresentação transmitida ao vivo pela internet, promovida pelo movimento Sanita Rio, dedicado a promover a necessidade de investimentos em saneamento básico.
O superintendente do BNDES citou “operadores espanhóis, franceses e asiáticos”, além de “grandes grupos de investimento, como fundos soberanos e fundos de pensão”, como investidores em potencial.
“Estamos buscando esses investidores, batendo na porta deles, mostrando que fizemos contrato com muita segurança jurídica”, afirmou Aroeira.