O Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) instaurou nesta quarta-feira, 7, um novo processo para investigar cartel no mercado de câmbio brasileiro, envolvendo o real. O conselho também anunciou a assinatura de um acordo com bancos relacionados a um cartel internacional com efeitos no Brasil.
Desta vez, o Cade investiga dez bancos com sede no Brasil e apura práticas feitas em território nacional por 19 funcionários e ex-funcionários das instituições.
Segundo o conselho, há "fortes índícios" de conduta anticompetitiva nos bancos BTG Pactual, Citibank, HSBC, BBM, BNP Paribas e Múltiplo. Também há indícios da participação, em menor grau, do Itaú, Santander, ABN AMRO Real, Fibra e Societé Générale. O grupo é diferente do investigado em um esquema internacional que levou o Conselho a multar em R$ 181 milhões outros cinco bancos pelo mesmo motivo.
Cartel. De acordo com o Cade, as condutas anticompetitivas teriam ocorrido nos mercados de câmbio à vista (FX Spot Market ou spot) e de futuros (derivativos). Os contatos eram feitos por meio de salas de bate-papo (chat room) da agência de notícias Bloomberg e duraram, pelo menos, entre 2008 e 2012.
"Os indícios levantados apontam para tentativas de coordenação de operações cambiais e de posições de risco cambial; tentativa de definição de preços e/ou níveis de preços para spreads cambiais e diferenciais; tentativas de influenciar o índice de referência PTAX do Banco Central do Brasil - Bacen", lista o Cade.
Segundo a superintendência do conselho, as práticas reduziram a concorrência, pois os operadores atuavam como um só player no mercado.
Esquema internacional. No caso do esquema internacional, o Cade segue investigando outros nove bancos, que não firmaram acordo. São eles: Banco Standard de Investimentos, Banco Tokyo-Mitsubishi UFJ, Credit Suisse, Merril Lynch, Morgan Stanley, Nomura, Royal Bank of Canada, Royal Bank of Scotland, Standard Chartered.
O UBS também teria participado do esquema. No ano passado, o banco firmou um acordo de leniência com o Cade e denunciou o cartel.
O esquema que influenciava cotações de câmbio atuou em vários países, inclusive nos Estados Unidos, onde grandes bancos, como Citigroup, JPMorgan e Barclays, assinaram acordo para o pagamento de US$ 5,6 bilhões. O esquema é investigado ainda no Reino Unido e na Suíça.
Pela legislação, apenas a primeira empresa a denunciar a conduta irregular ao Cade pode firmar acordo de leniência e se livrar totalmente da multa. As outras empresas podem firmar Termos de Compromisso de Cessação (TCC), como o assinado hoje, e os incentivos são maiores para as primeiras empresas a entregarem provas.