Celular: regras mais rígidas para inadimplentes

Para combater inadimplência, Agência Nacional de Telecomunicações cria regras mais rígidas para novo serviço para usuários de celular.

Por Agencia Estado

16/07/2002 | 11h07

Os clientes do Serviço Móvel Pessoal (SMP), versão mais nova e moderna do atual Serviço Móvel Celular (SMC), poderão ter prazos e regras mais rigorosas para combater a inadimplência. A proposta das regras e metas do novo sistema, apresentada ontem pela Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel), estará em consulta pública entre 19 de julho e 12 de agosto. As regras valerão para operadoras do SMP, como a Oi da Telemar. A agência também flexibilizou algumas metas de qualidade do novo serviço. De acordo com a proposta, foram reduzidos os prazos para a inclusão do nome dos devedores nos serviços de proteção ao crédito. Inadimplentes em outros serviços somente poderão adquirir telefone móvel pré-pago. Os usuários em débito terão 15 dias de prazo antes de ser suspensa a possibilidade de fazer ligação, podendo apenas receber chamadas. O prazo, hoje, é de 30 dias. O usuário de SMP em débito terá o contrato rescindido, após as etapas anteriores, no prazo de 75 dias (hoje são 90 dias). Dentro desse período, o nome do usuário inadimplente poderá ser incluído nos serviços de proteção ao crédito. A proposta também sugere alterações na maneira de avisar os clientes sobre as contas em débito. Ele poderá ser notificado por mensagens no próprio telefone. O conselheiro da agência José Leite Pereira Filho disse que houve preocupação em aderir as novas regras ao Código de Defesa do Consumidor. "É uma forma comedida para atacar o problema, sem sermos arbitrários com o usuário." Pereira Filho disse que boa parte dos pedidos das operadoras foi atendido. Com isso, a expectativa é de que as grandes empresas que operam no atual banda A e B da telefonia celular migrem para o SMP até o fim do ano. Segundo ele, a proposta de alteração nas regras do serviço traz uma série de vantagens para as operadoras, como a possibilidade de antecipar fusões. Operadoras da banda A também poderão consolidar as áreas de atuação.

Os clientes do Serviço Móvel Pessoal (SMP), versão mais nova e moderna do atual Serviço Móvel Celular (SMC), poderão ter prazos e regras mais rigorosas para combater a inadimplência. A proposta das regras e metas do novo sistema, apresentada ontem pela Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel), estará em consulta pública entre 19 de julho e 12 de agosto. As regras valerão para operadoras do SMP, como a Oi da Telemar. A agência também flexibilizou algumas metas de qualidade do novo serviço. De acordo com a proposta, foram reduzidos os prazos para a inclusão do nome dos devedores nos serviços de proteção ao crédito. Inadimplentes em outros serviços somente poderão adquirir telefone móvel pré-pago. Os usuários em débito terão 15 dias de prazo antes de ser suspensa a possibilidade de fazer ligação, podendo apenas receber chamadas. O prazo, hoje, é de 30 dias. O usuário de SMP em débito terá o contrato rescindido, após as etapas anteriores, no prazo de 75 dias (hoje são 90 dias). Dentro desse período, o nome do usuário inadimplente poderá ser incluído nos serviços de proteção ao crédito. A proposta também sugere alterações na maneira de avisar os clientes sobre as contas em débito. Ele poderá ser notificado por mensagens no próprio telefone. O conselheiro da agência José Leite Pereira Filho disse que houve preocupação em aderir as novas regras ao Código de Defesa do Consumidor. "É uma forma comedida para atacar o problema, sem sermos arbitrários com o usuário." Pereira Filho disse que boa parte dos pedidos das operadoras foi atendido. Com isso, a expectativa é de que as grandes empresas que operam no atual banda A e B da telefonia celular migrem para o SMP até o fim do ano. Segundo ele, a proposta de alteração nas regras do serviço traz uma série de vantagens para as operadoras, como a possibilidade de antecipar fusões. Operadoras da banda A também poderão consolidar as áreas de atuação.

Os clientes do Serviço Móvel Pessoal (SMP), versão mais nova e moderna do atual Serviço Móvel Celular (SMC), poderão ter prazos e regras mais rigorosas para combater a inadimplência. A proposta das regras e metas do novo sistema, apresentada ontem pela Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel), estará em consulta pública entre 19 de julho e 12 de agosto. As regras valerão para operadoras do SMP, como a Oi da Telemar. A agência também flexibilizou algumas metas de qualidade do novo serviço. De acordo com a proposta, foram reduzidos os prazos para a inclusão do nome dos devedores nos serviços de proteção ao crédito. Inadimplentes em outros serviços somente poderão adquirir telefone móvel pré-pago. Os usuários em débito terão 15 dias de prazo antes de ser suspensa a possibilidade de fazer ligação, podendo apenas receber chamadas. O prazo, hoje, é de 30 dias. O usuário de SMP em débito terá o contrato rescindido, após as etapas anteriores, no prazo de 75 dias (hoje são 90 dias). Dentro desse período, o nome do usuário inadimplente poderá ser incluído nos serviços de proteção ao crédito. A proposta também sugere alterações na maneira de avisar os clientes sobre as contas em débito. Ele poderá ser notificado por mensagens no próprio telefone. O conselheiro da agência José Leite Pereira Filho disse que houve preocupação em aderir as novas regras ao Código de Defesa do Consumidor. "É uma forma comedida para atacar o problema, sem sermos arbitrários com o usuário." Pereira Filho disse que boa parte dos pedidos das operadoras foi atendido. Com isso, a expectativa é de que as grandes empresas que operam no atual banda A e B da telefonia celular migrem para o SMP até o fim do ano. Segundo ele, a proposta de alteração nas regras do serviço traz uma série de vantagens para as operadoras, como a possibilidade de antecipar fusões. Operadoras da banda A também poderão consolidar as áreas de atuação.

Os clientes do Serviço Móvel Pessoal (SMP), versão mais nova e moderna do atual Serviço Móvel Celular (SMC), poderão ter prazos e regras mais rigorosas para combater a inadimplência. A proposta das regras e metas do novo sistema, apresentada ontem pela Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel), estará em consulta pública entre 19 de julho e 12 de agosto. As regras valerão para operadoras do SMP, como a Oi da Telemar. A agência também flexibilizou algumas metas de qualidade do novo serviço. De acordo com a proposta, foram reduzidos os prazos para a inclusão do nome dos devedores nos serviços de proteção ao crédito. Inadimplentes em outros serviços somente poderão adquirir telefone móvel pré-pago. Os usuários em débito terão 15 dias de prazo antes de ser suspensa a possibilidade de fazer ligação, podendo apenas receber chamadas. O prazo, hoje, é de 30 dias. O usuário de SMP em débito terá o contrato rescindido, após as etapas anteriores, no prazo de 75 dias (hoje são 90 dias). Dentro desse período, o nome do usuário inadimplente poderá ser incluído nos serviços de proteção ao crédito. A proposta também sugere alterações na maneira de avisar os clientes sobre as contas em débito. Ele poderá ser notificado por mensagens no próprio telefone. O conselheiro da agência José Leite Pereira Filho disse que houve preocupação em aderir as novas regras ao Código de Defesa do Consumidor. "É uma forma comedida para atacar o problema, sem sermos arbitrários com o usuário." Pereira Filho disse que boa parte dos pedidos das operadoras foi atendido. Com isso, a expectativa é de que as grandes empresas que operam no atual banda A e B da telefonia celular migrem para o SMP até o fim do ano. Segundo ele, a proposta de alteração nas regras do serviço traz uma série de vantagens para as operadoras, como a possibilidade de antecipar fusões. Operadoras da banda A também poderão consolidar as áreas de atuação.