O Ministério da Infraestrutura vai insistir na agenda de desoneração do combustível de aviação, agora por meio da reforma tributária que tramita no Congresso. Demanda antiga do setor aéreo, a isenção do PIS/Cofins neste produto foi uma bandeira levantada pela pasta, mas não avançou devido à posição do Ministério da Economia. A equipe econômica entregou nesta terça-feira (21) a primeira parte da proposta de reforma tributária do governo, que prevê a unificação do PIS/Cofins na forma da Contribuição sobre Bens e Serviços (CBS). Pelo texto, o tributo continua incidindo sobre o querosene de aviação.
Mais. Integrantes do Ministério da Infraestrutura dizem que a unificação dos impostos já é uma sinalização positiva ao setor. A pasta sabe, no entanto, que a demanda não para por aí.
Na mosca. O desejo não é só do mercado. O ministério entende e defende que a desoneração do PIS/Cofins - ou CBS no futuro, se aprovado - é importante para desenvolver o setor aéreo. O combustível é parte relevante do custo das empresas. O tributo corresponde a sete centavos do litro de querosene, que custa em torno de R$ 3. No Brasil, o querosene de aviação é cerca de 40% mais caro do que a média internacional.
Um consenso. Segundo fontes, as pastas chegaram a um consenso de a agenda de desoneração do setor aéreo não deveria ser tratada isoladamente, mas dentro das discussões da reforma. O pedido da equipe econômica foi para centralizar o debate de isenções.
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