O Tribunal de Contas da União (TCU) vai promover na segunda-feira, 31 - o 'day after' do segundo turno das eleições - um 'Diálogo Público' para debater o projeto de privatização do Porto de Santos. O Ministério da Infraestrutura ainda conta com a possibilidade de realizar o leilão neste ano, apesar de certo ceticismo no mercado e de integrantes do próprio governo, em razão do calendário apertado. Como revelou o Broadcast, o relator do caso no TCU, ministro Bruno Dantas, determinou que a unidade técnica da Corte encaminhe até 6 de novembro ao seu gabinete o relatório sobre o projeto. O ministro Marcelo Sampaio, da Infraestrutura, aguarda que a Corte dê aval para a proposta até o fim do próximo mês - plano que pode sair frustrado caso algum ministro do TCU peça vista (mais tempo de análise) no julgamento.
Autoridades e entidades interessadas no tema foram chamadas ao debate
Entre as autoridades convidadas para a audiência, o ministro da Infraestrutura, o diretor-geral da Agência Nacional de Transportes Aquaviários (Antaq), Eduardo Nery, o presidente da Santos Port Authority, Fernando Biral, e o presidente Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), Gustavo Montezano.
O TCU ainda decidiu convidar oito interessados no tema para o debate, que poderão falar por, no máximo, 20 minutos. Na lista estão: prefeitura de Santos, Associação Brasileira dos Terminais Portuários (ABTP), Associação Nacional dos Usuários do Transporte de Carga (Anut), Associação de Terminais Portuários Privados (ATP), Sindicato dos Operadores Portuários do Estado de São Paulo (Sopesp), Associação de Usuários dos Portos (Usuport), Centro Nacional de Navegação Transatlântica (CentroNave) e Associação Nacional dos Transportadores Ferroviários (ANTF).
Equipe de Lula sinaliza que não daria continuidade a processo no modelo atual
Se conseguir fazer o leilão do Porto de Santos neste ano, a sessão de licitação só deverá ocorrer no fim de dezembro, últimos dias do mandato do presidente Jair Bolsonaro (PL), que tenta a reeleição. No cenário em que o plano não dê certo e Bolsonaro não conquiste um segundo mandato, o projeto de privatização deve empacar. Como já mostrou o Broadcast, a equipe do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), primeiro colocado nas pesquisas de intenção de voto à Presidência, dá indicação de que não quer dar continuidade à desestatização, ao menos não da forma proposta pelo time de Bolsonaro.
Esta nota foi publicada no Broadcast no dia 25/10/2022, às 15h32
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