Talvez você já tenha ouvido falar que idosos possuem uma isenção a mais no Imposto de Renda. E é verdade, só é necessário tomar cuidado para não achar que essa isenção é na entrega da declaração. Ela se aplica ao imposto pago, mas não indica se a pessoa precisa ou não prestar contas ao Fisco. Se quiser entender mais a diferença, clique aqui.
Em resumo, há algumas tabelas e valores para se prestar atenção no Imposto de Renda. Por exemplo, caso o contribuinte atinja rendimentos tributáveis no ano-calendário acima de R$ 28.559,70, ele será obrigado a declarar IR - além deste, há outros motivos que tornam a prestação mandatória (confira mais aqui).
E, para quem declara IR, há uma faixa inicial de valores que é isenta: rendimento mensal de até R$ 1903,98. Neste ponto, todos têm direito.
Para idosos acima de 65 anos, há mais uma: em rendimentos provenientes de aposentadoria, pensão, reforma ou reserva remunerada, R$ 24.751,74 - no ano - não têm incidência de imposto. O que passar disso, claro, acaba sendo tributado, em rendimentos recebidos de pessoa jurídica.
Se, por exemplo, o contribuinte lançar um valor superior ao teto da isenção de idosos, na ficha de rendimentos isentos e não tributáveis, sob o código 10, a própria plataforma da Receita informa que parte do valor entrará em outra ficha.
E, caso o cidadão complete 65 anos em um ano-calendário e vá preencher o IR no ano seguinte, terá direito à isenção proporcional.