BRASÍLIA - O conselho fiscal da Petros, fundo de pensão dos funcionários da Petrobrás, sustenta que o déficit bilionário que deve ser registrado pelo fundo este ano – o terceiro consecutivo –, até pode ser atribuído à conjuntura econômica ruim, como sustenta a direção do fundo, mas é fruto também de escolhas erradas e má administração dos gestores da entidade nos últimos anos.
A principal reclamação diz respeito à opção em embarcar na Sete Brasil, a encrencada empresa concebida para construir sondas para a Petrobrás explorar as reservas do pré-sal. A Petros é uma das acionistas da Sete, junto com outros fundos de pensão de estatais.
O melhor cenário para os acionistas da Sete Brasil, segundo a Caixa, uma das sócias da empresa, seria recuperar 44% dos R$ 8,4 bilhões que foram investidos. A Petros vai reconhecer esse valor menor em seus balanços. A patrocinadora Petrobrás já tinha registrado perdas de R$ 676 milhões com a Sete, o que influenciou o prejuízo da petroleira no terceiro trimestre.
Além da Sete, conselheiros citam o mau desempenho de investimentos nas ações das empresas Itaúsa, Dasa, Lupatech e Vale, por exemplo. Afirmam que a Petros superestima os ativos nos últimos balanços.
Como exemplo, citam a Invepar. A fundação calcula em R$ 2,7 bilhões a sua participação de um quarto na empresa de concessões. Mas a canadense Brookfield teria ofertado a metade disso pela participação da OAS, no mesmo porcentual, na companhia.
Na conta do conselho, a Petrobrás deveria ser cobrada também por dívidas antigas com a entidade, que remontam a 2004, e chegariam a R$ 14 bilhões, em valores corrigidos. No montante, estão custos com as vitórias judiciais de aposentados que recorreram à Justiça para pedir os reajustes que eram dados na mesma proporção aos empregados da ativa, até 2006. São mais de 27 mil ações.
Dívidas. Segundo os conselheiros, entre as dívidas da Petrobrás com a entidade também estão R$ 3,5 bilhões do financiamento com recursos dos fundos do sistema Petrobrás de outros planos geridos pela Petros, que também são deficitários. Os conselheiros afirmam que a direção do Petros – indicada pela estatal – não cobra essas dívidas para não dar mais prejuízo à companhia.
Este deve ser o terceiro ano seguido de déficit do plano do Petros – em 2014, o rombo foi de R$ 6,2 bilhões e, no ano anterior, de R$ 3,8 bilhões. Pela regra antiga de solvência dos fundos de pensão, no terceiro ano consecutivo de déficit, participantes e a patrocinadora (Petrobrás) seriam obrigados a apresentar um plano de equacionamento para cobrir os desequilíbrios. Essa regra, porém, caiu por terra.
Agora, no entanto, com a aprovação de uma nova regra na semana passada, o valor que a empresa e os petroleiros precisarão colocar no plano deve ser menor.
O cálculo passou a ser feito de acordo com o horizonte médio dos prazos de pagamentos dos benefícios e não é mais preciso cobrir todo o déficit, apenas o que ultrapassar o teto permitido.
Para a Petros, a nova legislação está mais adequada à visão de longo prazo dos fundos de pensão, além de estabelecer tratamento diferenciado aos planos de acordo com os perfis de cada um.
Crise da Sete Brasil tem reflexos em vários setores
A crise da Sete Brasil, empresa criada pela Petrobrás para gerenciar 28 sondas de exploração de petróleo, tem tido reflexos profundos na economia. A Petrobrás já reconheceu perdas de R$ 676 milhões com a empresa, e o fundo de pensão Petros seguirá o mesmo caminho em seu balanço. Na semana passada, o estaleiro Brasfels, contratado pela Sete Brasil para construir seis plataformas, informou que demitirá 2 mil empregados até dezembro, por estar sem receber pagamentos há mais de um ano. No total, as dívidas da Sete Brasil chegam a US$ 3,6 bilhões, e uma solução para o problema parece estar distante.