CPMF: governo estuda como recompor receita

A redução da CPMF em 2002 deverá causar um buraco na arrecadação do governo. Diante disso, estão sendo estudar formas de recompor ou amenizar esse déficit.

Por Agencia Estado

19/02/2001 | 15h42

O governo já está estudando formas para compensar a redução de cerca de R$ 8,4 bilhões na arrecadação da Contribuição Provisória sobre a Movimentação Financeira (CPMF) no ano que vem. Nada está decidido, porém uma coisa já é consenso: o governo não abrirá mão da receita gerada pela CPMF sem fragilizar o ajuste fiscal e, portanto, a arrecadação será recomposta de alguma maneira. Uma das alternativas é a elevação na alíquota do Programa de Integração Social (PIS) e da Contribuição para Financiamento da Seguridade Social (Cofins), depois da reestruturação dessas contribuições, prevista na reforma tributária. Uma outra fonte de recursos poderá vir da cobrança de uma contribuição de intervenção no domínio econômico que incidirá sobre produtos importados. O projeto que cria esse tributo já está no Congresso e a equipe econômica acredita que a aprovação poderá colaborar para reduzir a perda de receitas. Também há a hipótese de ser aprovada uma nova emenda constitucional para prorrogar mais uma vez a CPMF. "Se pudermos recompor a receita usando fontes diferentes, já teremos um avanço, pois será possível reduzir a alíquota hoje cobrada na CPMF", explica uma fonte do governo. Algumas áreas do governo acreditam que uma redução gradual da alíquota seria muito mais paliável do ponto de vista político que qualquer alteração ou aumento em outros tributos. O Banco Central defende qualquer redução na CPMF por entender que o tributo encarece e destimula as operações no mercado financeiro, principalmente na formação da poupança de longo prazo. A área fiscal representada pelos Ministérios da Fazenda e do Planejamento acha temeroso suspender a cobrança da CPMF sem garantias reais de receita.

O governo já está estudando formas para compensar a redução de cerca de R$ 8,4 bilhões na arrecadação da Contribuição Provisória sobre a Movimentação Financeira (CPMF) no ano que vem. Nada está decidido, porém uma coisa já é consenso: o governo não abrirá mão da receita gerada pela CPMF sem fragilizar o ajuste fiscal e, portanto, a arrecadação será recomposta de alguma maneira. Uma das alternativas é a elevação na alíquota do Programa de Integração Social (PIS) e da Contribuição para Financiamento da Seguridade Social (Cofins), depois da reestruturação dessas contribuições, prevista na reforma tributária. Uma outra fonte de recursos poderá vir da cobrança de uma contribuição de intervenção no domínio econômico que incidirá sobre produtos importados. O projeto que cria esse tributo já está no Congresso e a equipe econômica acredita que a aprovação poderá colaborar para reduzir a perda de receitas. Também há a hipótese de ser aprovada uma nova emenda constitucional para prorrogar mais uma vez a CPMF. "Se pudermos recompor a receita usando fontes diferentes, já teremos um avanço, pois será possível reduzir a alíquota hoje cobrada na CPMF", explica uma fonte do governo. Algumas áreas do governo acreditam que uma redução gradual da alíquota seria muito mais paliável do ponto de vista político que qualquer alteração ou aumento em outros tributos. O Banco Central defende qualquer redução na CPMF por entender que o tributo encarece e destimula as operações no mercado financeiro, principalmente na formação da poupança de longo prazo. A área fiscal representada pelos Ministérios da Fazenda e do Planejamento acha temeroso suspender a cobrança da CPMF sem garantias reais de receita.

O governo já está estudando formas para compensar a redução de cerca de R$ 8,4 bilhões na arrecadação da Contribuição Provisória sobre a Movimentação Financeira (CPMF) no ano que vem. Nada está decidido, porém uma coisa já é consenso: o governo não abrirá mão da receita gerada pela CPMF sem fragilizar o ajuste fiscal e, portanto, a arrecadação será recomposta de alguma maneira. Uma das alternativas é a elevação na alíquota do Programa de Integração Social (PIS) e da Contribuição para Financiamento da Seguridade Social (Cofins), depois da reestruturação dessas contribuições, prevista na reforma tributária. Uma outra fonte de recursos poderá vir da cobrança de uma contribuição de intervenção no domínio econômico que incidirá sobre produtos importados. O projeto que cria esse tributo já está no Congresso e a equipe econômica acredita que a aprovação poderá colaborar para reduzir a perda de receitas. Também há a hipótese de ser aprovada uma nova emenda constitucional para prorrogar mais uma vez a CPMF. "Se pudermos recompor a receita usando fontes diferentes, já teremos um avanço, pois será possível reduzir a alíquota hoje cobrada na CPMF", explica uma fonte do governo. Algumas áreas do governo acreditam que uma redução gradual da alíquota seria muito mais paliável do ponto de vista político que qualquer alteração ou aumento em outros tributos. O Banco Central defende qualquer redução na CPMF por entender que o tributo encarece e destimula as operações no mercado financeiro, principalmente na formação da poupança de longo prazo. A área fiscal representada pelos Ministérios da Fazenda e do Planejamento acha temeroso suspender a cobrança da CPMF sem garantias reais de receita.

O governo já está estudando formas para compensar a redução de cerca de R$ 8,4 bilhões na arrecadação da Contribuição Provisória sobre a Movimentação Financeira (CPMF) no ano que vem. Nada está decidido, porém uma coisa já é consenso: o governo não abrirá mão da receita gerada pela CPMF sem fragilizar o ajuste fiscal e, portanto, a arrecadação será recomposta de alguma maneira. Uma das alternativas é a elevação na alíquota do Programa de Integração Social (PIS) e da Contribuição para Financiamento da Seguridade Social (Cofins), depois da reestruturação dessas contribuições, prevista na reforma tributária. Uma outra fonte de recursos poderá vir da cobrança de uma contribuição de intervenção no domínio econômico que incidirá sobre produtos importados. O projeto que cria esse tributo já está no Congresso e a equipe econômica acredita que a aprovação poderá colaborar para reduzir a perda de receitas. Também há a hipótese de ser aprovada uma nova emenda constitucional para prorrogar mais uma vez a CPMF. "Se pudermos recompor a receita usando fontes diferentes, já teremos um avanço, pois será possível reduzir a alíquota hoje cobrada na CPMF", explica uma fonte do governo. Algumas áreas do governo acreditam que uma redução gradual da alíquota seria muito mais paliável do ponto de vista político que qualquer alteração ou aumento em outros tributos. O Banco Central defende qualquer redução na CPMF por entender que o tributo encarece e destimula as operações no mercado financeiro, principalmente na formação da poupança de longo prazo. A área fiscal representada pelos Ministérios da Fazenda e do Planejamento acha temeroso suspender a cobrança da CPMF sem garantias reais de receita.