O estoque da Dívida Pública Federal (DPF) fechou em R$ 1,694 trilhão no ano passado, ficando dentro da banda prevista pelo Tesouro Nacional para o período. O valor mínimo era de R$ 1,6 trilhão e o máximo, de R$ 1,730 trilhão.
A composição dos estoques em 2010 apresentou, segundo o Tesouro, melhora no perfil da dívida. Isso porque foi verificado um porcentual mais elevado (36,6%) da parcela prefixada. Segundo o subsecretário de dívida pública do Tesouro Nacional, Paulo Valle, a participação dos títulos prefixados no total da dívida em 2010 é o maior da história, levando-se em conta dados produzidos pelo governo desde 1990.
Em 2009, essa fatia estava em 32,2% e no ano anterior, auge da crise financeira internacional, em 29,9%. O total desta parcela na composição da dívida ficou próximo ao teto da banda prevista para 2010, de 37%.
A fatia de índice de preços ficou em 26,6% no ano passado, dentro do intervalo de 24% a 28%. O resultado situou-se muito próximo ao dos dois anos anteriores: 26,7% em 2009 e 26,6% em 2008.
Já o total da dívida indexada pela Selic caiu de 33,4% em 2009 para 30,8% no ano passado - porcentual próximo à banda inferior do Plano Anual de Financiamento (PAF) de 2010. A parcela da dívida atrelada ao câmbio também registrou redução pelo segundo ano consecutivo, passando de 9,7% em 2008, 6,6% em 2009 e 5,1% em 2010. O resultado também ficou dentro do previsto pelo PAF no ano passado, de 5% a 8%.
Pelo levantamento apresentado há pouco pelo Tesouro, a parcela da dívida pública federal atrelada à de prefixados superou a fatia da dívida indexada na Selic no ano passado. Este foi um intuito do governo, pois é mais confortável para o Estado saber exatamente o quanto vai pagar para quem detém a dívida.
Ao final de 2010, o prazo médio de vencimento da dívida estava em 3,5 anos, exatamente o mesmo período verificado nos dois anos anteriores. O porcentual da dívida a vencer em 12 meses subiu de 23,6% em 2009 para 23,9% no ano passado, marca levemente inferior ao previsto pelo PAF (de 24% a 28%).
2011
O Tesouro Nacional fixou as bandas para a dívida pública federal deste ano entre R$ 1,8 trilhão e R$ 1,930 trilhão. O resultado é superior ao verificado no ano passado (R$ 1,694 trilhão).
Segundo o Plano Anual de Financiamento (PAF), a fatia da dívida prefixada deverá ficar entre 36% e 40% em 2011, ante parcela de 36,6% verificada em 2010. Para a dívida indexada a índices de preços para este ano, foi estipulado um intervalo de 26% a 29%, de um total de 26,6% no ano passado. Para a Selic em 2011, a meta vai de 28% a 33%, ante uma fatia de 31,6% verificada em 2010. Para o câmbio, o Tesouro fixou uma banda de 4% a 6%. Em 2010, a dívida atrelada à moeda estrangeira correspondia a 5,1% do total.
Em relação ao prazo médio da dívida, o Tesouro indicou um intervalo de 3,5 anos a 3,7 anos para 2011, com o piso da banda sendo exatamente o prazo médio verificado em 2010. O PAF prevê ainda que a dívida a vencer em 12 meses fique dentro de um intervalo de 21% a 25% este ano. Em 2010, o porcentual para esse prazo foi de 23,9%.
Selic
O Tesouro Nacional realizará novas emissões de títulos remunerados pela Selic com vencimentos nos meses de março e setembro. Segundo o Plano Anual de Financiamento (PAF), divulgado nesta terça-feira, 1º, o prazo médio de emissão desses bônus deverá ser superior a 3,5 anos, período médio equivalente da dívida pública federal ao final de 2010.
Para os títulos prefixados, o Tesouro tem como ponto de referência a substituição das NTN-F de três anos por LTN de mesmo prazo. As LTN terão como prazos seis, 12, 24 e 36 meses. Já as NTN-F terão vencimentos de cinco e 10 anos. O Tesouro buscará a distribuição uniforme dos títulos prefixados entre seus quatro meses de vencimento (janeiro, abril, julho e outubro). O governo informou ainda que as NTN-B ofertadas ao longo deste ano terão prazos de três, cinco, 10, 20, 30 e 40 anos.
Texto atualizado às 11h40