O Brasil não aparece bem em recente estudo sobre spreads bancários no mundo emergente dos economistas Erik Feyen e Igor Zuccardi Huertas, do Banco Mundial.
O trabalho, intitulado "Taxas Bancárias de Empréstimos e Spreads em Mercados Emergentes e Economias em Desenvolvimento - Evolução, Vetores e Políticas", analisa dados de 140 países e economias no período de 2003 a 2017.
Em 2017, na região da América Latina e Caribe, o Brasil desponta como o país com a mais alta taxa média nominal de empréstimo, de 46,9%; e como o de maior spread, de 38,4%.
Pior que isso: entre todo os países analisados, o juro de empréstimo e o spread no Brasil em 2017 são os segundo piores, só perdendo para Madagascar (60% e 45%, respectivamente).
Outro dado pouco lisonjeiro: o Brasil faz parte da minoria de 33% dos países analisados em que a taxa nominal de empréstimos subiu entre 2007 e 2017.
Não por acaso, portanto, o estudo dedica um "boxe" a analisar o caso brasileiro.
Não há grandes novidades, mas se organizam fatores e dados de forma didática. São citados inicialmente o histórico de alta inflação, poupança baixa e risco fiscal do Brasil, como possíveis causas dos altos spreads.
Menciona-se também a concentração bancária, com 72% dos ativos bancários nas mãos dos quatro maiores bancos.
Há ainda o crédito direcionado, que baixa o juro do beneficiado à custa de aumentar o de quem fica de fora. Os autores apontam que, entre 2008 e 2015, o crédito direcionado no Brasil subiu de 12% para 30% do PIB, representando 50% do total na segunda data. A causa básica do aumento foi a expansão do crédito do BNDES com aportes do Tesouro.
Finalmente, são citados custos administrativos, incluindo custos tributários "explícitos ou implícitos (como depósitos compulsórios sub-remunerados, no segundo caso)" e a dificuldade de exercer o direito a garantias no caso de inadimplência.
Entre as medidas que o Brasil vem tomando para reduzir juros de empréstimos e spreads, Feyen e Huertas indicam a TLP (juro do BNDES em substituição à TJLP; a mudança acabou com o subsídio implícito), o cadastro positivo, a duplicata eletrônica e a redução de compulsórios.
Bráulio Borges, economista-chefe da consultoria LCA e pesquisador associado do Ibre/FGV, nota um ponto particularmente interessante do trabalho do Banco Mundial, que aparece na Tabela 4. A tabela decompõe o spread médio dos emergentes das diversas regiões do mundo em três grandes grupos de fatores, que englobam todas as causas do alto spread do Brasil mencionadas acima.
No caso da América Latina e do Caribe, região na qual o Brasil tem um peso expressivo, os três grupos de fatores - "macro", "bancários" e "(ambiente de) negócios" - explicam, somados, uma parte bem menor da taxa de juros de empréstimo do que o item "outros" - isto é, fatores que não são captados pelo trabalho, e portanto, desconhecidos.
"Esse exercício revela que tem algum ingrediente não muito claro explicando nosso spread muito elevado, para além dos candidatos usuais", diz Borges.
De qualquer forma, o economista considera que reduzir o spread no Brasil seria um caminho para aumentar a dose de estímulo monetário sem cortar ainda mais a Selic, já que o Banco Central se mostra temeroso de alguma instabilidade financeira caso a taxa básica se aproxime de zero.
O exercício do Banco Mundial não é particularmente animador nesse sentido, por mostrar que aparentemente ainda há causas "misteriosas" no alto spread latino-americano e brasileiro, em particular.
Resta, portanto, jogar mais fichas nas causas e soluções já identificadas, como acelerar a implementação do novo Cadastro Positivo e do Open Banking (que aumenta a concorrência), como recomenda Borges.
Renda Brasil
O ceticismo deste colunista em relação a Bolsonaro aprovar o congelamento por dois anos de aposentadorias e pensões, manifestado na coluna de ontem, provou-se correto. Mas foi uma surpresa que o presidente tenha descartado (pelo menos por ora) o Renda Brasil, o novo programa social para substituir o auxílio emergencial.
Fernando Dantas é colunista do Broadcast (fernando.dantas@estadao.com)
Este é o link para o estudo do Banco Mundial mencionado na coluna:
Esta coluna foi publicada pelo Broadcast em 15/9/2020, terça-feira.