O projeto de lei do Executivo que cria o Fundo de Catástrofe para a agropecuária brasileira foi aprovado na manhã desta quarta-feira, 4, pela Comissão de Agricultura da Câmara dos Deputados, por unanimidade. "Provavelmente, o projeto vá ainda hoje a plenário", informou o relator do projeto, deputado Moacir Micheletto (PMDB-PR), em entrevista à Agência Estado.
Após passar pela Câmara, o documento deve ser avaliado no Senado e só então receberá sanção ou veto do presidente do República. O fundo será constituído de R$ 4 bilhões em títulos do Tesouro Nacional. Desse total, R$ 2 bilhões serão aplicados inicialmente e os outros R$ 2 bilhões nos três anos seguintes.
O Fundo de Catástrofe servirá como um seguro para o produtor ou pecuarista, prejudicado por catástrofe climática, doenças ou pragas das lavouras. "O projeto está tão equilibrado que não será voltado apenas para os problemas de alto risco, mas também para os de baixo e médio", disse Micheletto, que é responsável pelo desenvolvimento do projeto há um ano e meio.
Essa é uma demanda antiga do setor rural, que solicita apoio em casos emergenciais há mais de 20 anos. "Esse será o maior instrumento de política agrícola que o País poderá ter", ressaltou o relator. O projeto prevê, ainda, um núcleo de estudos para realização de avaliações anuais sobre o fundo, visando a corrigir seu rumo de acordo com a realidade.