BRASÍLIA - Antes de deixar formalmente o cargo de ministro do Trabalho, o deputado federal Ronaldo Nogueira decidiu publicar uma nova portaria sobre a definição de trabalho escravo. Depois de pedir demissão na terça-feira, a exoneração de Nogueira foi oficializada hoje no Diário Oficial da União (DOU). Antes disso, ele quis reescrever um episódio polêmico que marcou sua passagem pelo governo de Michel Temer.
+ Ruralistas comemoraram decreto que dificultava comprovar trabalho escravo
A nova portaria foi assinada ontem por Nogueira e está no Diário Oficial de hoje. O texto substitui uma outra portaria editada em outubro com regras que dificultavam o combate ao trabalho escravo e favoreciam os empregadores que poderiam entrar para a chamada "lista suja" das empresas que mantêm trabalhadores em condição análogas à escravidão. O texto foi barrado pela ministra do Supremo Tribunal Federal (STF) Rosa Weber em decisão liminar e Nogueira foi obrigado a suspender as regras, que foram alvo de muitas críticas de entidades sindicais e de defesa dos direitos humanos.
Personalidades se manifestam a respeito do decreto sobre trabalho escravo
Ministério do Trabalho muda regras e dificulta fiscalização do trabalho escravo
Foto: Tiago Queiroz/Estadão ▲Alinne Moraes
Foto: https://www.instagram.com/alinnemoraes/ ▲Sarah Oliveira
Foto: https://twitter.com/OliveiraSarah ▲Caetano Veloso, cantor
Foto: Márcio Fernandes/Estadão ▲Letícia Sabatella
Foto: https://www.instagram.com/leticia_sabatella/ ▲Mateus Solano
Foto: https://twitter.com/mateusolano ▲Camila Pitanga
Foto: https://twitter.com/CamilaPitanga ▲Serginho Groisman
Foto: https://twitter.com/oserginho ▲Xico Sá
Foto: https://twitter.com/xicosa ▲Marina Person
Foto: SILVANA GARZARO/ESTADAO ▲Fernando Henrique Cardoso, ex-presidente da República
Foto: Denise Andrade/ESTADÃO ▲Raquel Dodge, Procuradora-Geral da República
Foto: Dida Sampaio/Estadão ▲João Doria Junior, prefeito de São Paulo
Foto: Werther Santana/Estadão ▲Gilmar Mendes, ministro do Supremo Tribunal Federal
Foto: Carlos Moura/STF ▲Dilma Rousseff
Foto: https://twitter.com/dilmabr ▲Ao contrário da norma de outubro, a portaria de hoje torna bem mais rigorosos os conceitos de jornada exaustiva e de condição degradante de trabalho. Além disso, a portaria atualizada elimina a exigência de autorização do ministro do Trabalho para divulgação da "lista suja".
+ENTENDA a portaria que alterava as regras de combate ao trabalho escravo
Nogueira pediu demissão do cargo para poder se candidatar na eleição de 2018. O nome de seu substituto ainda não foi definido. Um dos cotados é o também deputado federal Pedro Fernandes (PTB-MA), mas o presidente Temer só deve bater o martelo sobre assunto na próxima semana.
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