Governo quer leis mais rígidas para setor de combustíveis

Por Agencia Estado

10/04/2003 | 20h13

Governo e setor privado concordaram hoje com a necessidade de uma legislação mais dura para punir distribuidoras, revendedoras e postos de gasolina por adulteração de combustível ou prática de cartel - e que evite ainda a sonegação de impostos. Os participantes de uma audiência na Câmara dos Deputados, convocada para debater a moralização do mercado de combustíveis, disseram também ser preciso que a Agência Nacional do Petróleo (ANP) tenha mais poderes para punir as empresas que agem de forma ilegal. A discussão reuniu 14 representantes do governo, Judiciário, Ministério Público, distribuidoras e revendedoras de combustível e antecipou os trabalhos da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) dos combustíveis, cuja criação foi aprovada nesta semana pelo plenário da Câmara. A CPI deverá começar a funcionar depois da Semana Santa. O presidente será o deputado Carlos Santana (PT-RJ) e a relatoria será entregue a um deputado do PFL.

Governo e setor privado concordaram hoje com a necessidade de uma legislação mais dura para punir distribuidoras, revendedoras e postos de gasolina por adulteração de combustível ou prática de cartel - e que evite ainda a sonegação de impostos. Os participantes de uma audiência na Câmara dos Deputados, convocada para debater a moralização do mercado de combustíveis, disseram também ser preciso que a Agência Nacional do Petróleo (ANP) tenha mais poderes para punir as empresas que agem de forma ilegal. A discussão reuniu 14 representantes do governo, Judiciário, Ministério Público, distribuidoras e revendedoras de combustível e antecipou os trabalhos da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) dos combustíveis, cuja criação foi aprovada nesta semana pelo plenário da Câmara. A CPI deverá começar a funcionar depois da Semana Santa. O presidente será o deputado Carlos Santana (PT-RJ) e a relatoria será entregue a um deputado do PFL.

Governo e setor privado concordaram hoje com a necessidade de uma legislação mais dura para punir distribuidoras, revendedoras e postos de gasolina por adulteração de combustível ou prática de cartel - e que evite ainda a sonegação de impostos. Os participantes de uma audiência na Câmara dos Deputados, convocada para debater a moralização do mercado de combustíveis, disseram também ser preciso que a Agência Nacional do Petróleo (ANP) tenha mais poderes para punir as empresas que agem de forma ilegal. A discussão reuniu 14 representantes do governo, Judiciário, Ministério Público, distribuidoras e revendedoras de combustível e antecipou os trabalhos da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) dos combustíveis, cuja criação foi aprovada nesta semana pelo plenário da Câmara. A CPI deverá começar a funcionar depois da Semana Santa. O presidente será o deputado Carlos Santana (PT-RJ) e a relatoria será entregue a um deputado do PFL.

Governo e setor privado concordaram hoje com a necessidade de uma legislação mais dura para punir distribuidoras, revendedoras e postos de gasolina por adulteração de combustível ou prática de cartel - e que evite ainda a sonegação de impostos. Os participantes de uma audiência na Câmara dos Deputados, convocada para debater a moralização do mercado de combustíveis, disseram também ser preciso que a Agência Nacional do Petróleo (ANP) tenha mais poderes para punir as empresas que agem de forma ilegal. A discussão reuniu 14 representantes do governo, Judiciário, Ministério Público, distribuidoras e revendedoras de combustível e antecipou os trabalhos da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) dos combustíveis, cuja criação foi aprovada nesta semana pelo plenário da Câmara. A CPI deverá começar a funcionar depois da Semana Santa. O presidente será o deputado Carlos Santana (PT-RJ) e a relatoria será entregue a um deputado do PFL.