RIO - O governo quer pressionar a Petrobrás a investir em campos que não são do pré-sal e que hoje estariam subaproveitados. Caso contrário, a empresa vai ser obrigada a vender as áreas ou devolvê-las à União. O primeiro alvo é a Bacia de Campos, onde estão blocos gigantes, responsáveis por quase a metade da produção nacional. Embora já estejam em fase de declínio, se recebessem novos investimentos, poderiam produzir mais 200 mil barris por dia de petróleo e render R$ 800 milhões por ano em royalties, pelas contas do governo do Estado do Rio.
A medida integra um conjunto de iniciativas para estimular o investimento no setor de petróleo e gás, como antecipou o Estado. Serão cassadas concessões de campos marginais que estiverem improdutivos por mais de seis meses. Em 2017, será realizado um leilão de pré-sal em áreas que ultrapassam blocos licitados sob o regime de concessão, conhecidas como unitizadas. E ainda há a intenção de prorrogar o Repetro, regime que garante benefícios tributários aos importadores de plataformas, com novos itens na lista.
A pressão para retomar investimento será concentrada nas áreas concedidas à Petrobrás em 1998, antes da abertura do mercado para outras petroleiras. São campos onde a empresa já produzia ou havia anunciado descoberta. Pelo contrato de concessão, os campos deveriam ser devolvidos ou ter o contrato renovado apenas em 2025. Mas o governo está disposto a antecipar esse processo em nove anos, se tiver a garantia de que a Petrobrás e outras petroleiras na mesma situação invistam na ampliação da produção.
“O pré-sal é estratégico para o País, mas, do ponto de vista regional, os campos maduros também são relevantes”, porque geram demandas por equipamentos e serviços que são atendidos localmente e, assim, movimentam o mercado de trabalho, disse o secretário de Petróleo e Gás do Ministério de Minas e Energia, Marco Antônio Monteiro. “O que a gente precisa vai bem além do pré-sal”, complementou a diretora-geral da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP), Magda Chambriard. Os dois participaram de seminário promovido nesta terça-feira, 8, pelo consulado britânico no Rio.
Em 10 anos de pré-sal, Petrobrás vai da euforia à dúvida
Inferno astral
Foto: Reuters ▲Nas profundezas do oceano
Foto: Acervo Estadão ▲O petróleo é nosso
Foto: Acervo Estadão ▲Nasce uma empresa
Foto: Agência Petrobrás ▲A nova partilha do bolo
Foto: Marcos de Paula/Estadão ▲Um leilão de (nem tanto) sucesso
Foto: Acervo Estadão ▲Tupi virou Lula
Foto: Wilton Junior/Estadão ▲Fim da exclusividade e política de conteúdo local
Foto: Acervo Estadão ▲Dúvida
Foto: AFP ▲O primeiro óleo
Foto: Acervo Estadão ▲Royalties. A medida atende a uma reivindicação do governador do Rio, Luiz Fernando Pezão, que, na esteira dos problemas de caixa da Petrobrás, hoje tem dificuldade em fechar as contas do governo, incluindo a folha de pagamento mensal. A expectativa do governo é que as medidas gerem receitas adicionais já no início do próximo ano, em volume estimado em R$ 400 milhões por ano.
Favorece também a Petrobrás, que, no caso de renovação, com a garantia de que vai poder continuar produzindo nesses campos por mais 25 anos, vai ter mais facilidade em vender essas áreas e fortalecer o seu caixa para investir no pré-sal. “A Petrobrás pode chamar terceiros e se capitalizar. Não há risco de exploração nesses campos, por isso, valem muito. É fácil colocá-los no mercado e muitas são as alternativas de negociação”, disse o secretário de Desenvolvimento Econômico, Energia, Indústria e Serviços do Rio, Marcos Capute. Ele cita a opção de a Petrobrás subcontratar as áreas, sem se desfazer da concessão.
Entre os campos que podem ter os contratos renovados antecipadamente estão sete dos dez maiores produtores nacionais de petróleo e gás – Roncador, Jubarte, Marlim Sul, Marlim Leste, Albacora Leste e Barracuda. Juntos, eles responderam por 1 milhão de barris de óleo equivalente por dia (boe/d) dos 2,9 milhões de boe/d produzidos em janeiro, última estatística divulgada pela ANP.
As concessões serão estendidas nas mesmas condições dos primeiros contratos, sem exigências de conteúdo local, que torna obrigatória a aquisição de um volume mínimo de equipamento e serviços na indústria fornecedora brasileira. A política de conteúdo local foi introduzida nas concessões posteriores. O primeiro passo nesse sentido já foi dado, com a aprovação pela diretoria da ANP da extensão do contrato do campo de Marlim. A Petrobrás planejava instalar duas plataformas no campo, mas postergou por restrição de caixa.