BRASÍLIA - A Confederação Nacional da Indústria (CNI) cobrou nesta sexta-feira, dia 12, que o governo Jair Bolsonaro reedite medidas emergenciais que incluem adiar por três meses a cobrança de impostos, como contribuição previdenciária, além de postergar a cobrança de dívidas tributárias com a União, por causa da segunda onda da pandemia da covid-19. A CNI manifestou preocupação com o recrudescimento da pandemia e o isolamento social.
A CNI enviou carta ao ministro da Economia, Paulo Guedes, pedindo a volta de cinco medidas autorizadas no ano passado. Algumas delas já estão em discussão no governo e contam com apoio político no Congresso, como o Programa Emergencial de Manutenção do Emprego e da Renda (BEm), que permite o corte de salários e de jornada ou a suspensão dos contratos de trabalho.
Além disso, a entidade também pediu a volta de duas linhas de crédito, incluindo uma nova rodada do Programa Nacional de Apoio às Microempresas e Empresas de Pequeno Porte (Pronampe). Ontem, Guedes sinalizou que o financiamento pode ser permanente, mas o Congresso ainda precisa achar os recursos para abastecer o fundo público que garante as operações.
A CNI diz que, em 2020, “empresas, famílias e governos chegaram ao fim do ano fragilizados” e que “a transição para o crescimento sustentado se apresentava como um novo desafio”.
Signatário da carta, o presidente da CNI, Robson Andrade, disse ser necessária a reedição das medidas por causa do “agravamento do quadro de saúde pública e dos reflexos que as medidas de isolamento social voltarão a ter sobre a atividade econômica”.
“O cenário de segunda onda de contágio, com aumento de pessoas infectadas, mortes e internações, tem causado a progressiva adoção de medidas de isolamento social com restrições de funcionamento e até mesmo fechamento de empresas, ou seja, um quadro similar ao que justificou a edição das medidas em questão”, afirmou o presidente da entidade.
Andrade disse que a “vigorosa recuperação da economia brasileira durante o segundo semestre de 2020 só foi possível graças às medidas emergenciais adotadas pelo governo federal e pelo Congresso Nacional”.
“Mesmo considerando a manutenção do ritmo de crescimento no início de 2021, já era prevista a necessidade de se fazer uma retirada gradual das medidas emergenciais para que o esforço pela manutenção dos empregos e da renda não tenha sido em vão”, escreveu o industrial.