BRASÍLIA – O presidente Jair Bolsonaro negou neste sábado, 21, que vá assinar medidas que criem impostos para compras online feitas de sites estrangeiros com presença no País. “Não assinarei nenhuma MP (Medida Provisória) para taxar compras por aplicativos como Shopee, AliExpress, Shein etc., como grande parte da mídia vem divulgando”, escreveu o presidente no Twitter.
A declaração de Bolsonaro vem numa linha contrária à sinalizada esta semana pelo seu ministro da Economia, Paulo Guedes. O ministro acredita que o “digitax” (imposto para compras digitais) deve ser uma saída para “equalizar o jogo” com as varejistas nacionais. Nomes como Americanas, Magazine Luiza e Via (dona da Casas Bahia) vinham pressionando por uma medida nesse sentido, alegando que há
O chefe do Executivo acrescentou no tuíte que, para possíveis irregularidades nesses serviços, a saída deve ser a fiscalização, e não o aumento de impostos.
Ministro fala em ‘camelódromo virtual’
Na quinta-feira, durante o seminário “Perspectivas econômicas do Brasil”, o ministro foi questionado sobre esse tema. Guedes explicou que sua equipe está trabalhando na construção de um imposto digital junto com a Organização para Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE). “Nosso time está trabalhando em digitax com a OCDE”, disse. “A China é um capitalismo selvagem. Está praticando Adam Smith: passa por baixa da aduana, isso é século 18, não tem salário mínimo lá.”
Segundo Guedes, o “camelódromo virtual” existe mesmo e é “maciço”. “Tem todo tipo de fraude lá, mas queremos que a regra do jogo seja igual para todo mundo. É uma fraude porque falsifica o valor do bem..”
A saída, de acordo com o ministro, é o surgimento do digitax para equalizar o jogo. “Não sei como será feito. Tem países querendo jogar imposto muito alto. Vamos ter que entrar nisso”, disse. Segundo ele, os governos precisam atuar de forma nivelada. “É o massacre da serra elétrica que estamos assistindo hoje.”