O comunicado divulgado nesta quarta-feira pelo Ipea, sobre a situação e as projeções demográficas brasileiras, tem a assinatura da pesquisadora Ana Amélia Camarano, um nome de referência no tema. O trabalho, baseado nas informações da PNAD-2009, confirma e dá tons mais dramáticos a uma realidade conhecida (veja aqui).
Com a redução das taxas de mortalidade e fecundidade, o Brasil passa por um processo de superenvelhecimento. Esse movimento alcançará seu pico daqui a pouco, em 2030, em não mais de 20 anos, caso a taxa de fecundidade não volte a subir. A população brasileira deixará de crescer e uma parcela significativa será composta por idosos.
Isso significa que o País, ainda devedor de políticas e recursos mais abrangentes e abundantes para a infância, terá de reforçar suas preocupações com os idosos. É fácil perceber que se trata de uma tarefa hercúlea.
O estudo de Ana Amélia Camarano confirma a importância crítica da Previdência como mecanismo de distribuição de renda e redução da pobreza. O entrelaçamento dessas duas funções produziu, nos últimos 18 anos, notável mudança na posição social dos idosos.
Aumentou o número deles como chefes de família - sobretudo mulheres - , ao mesmo tempo em que se reduzia o contingente de idosos dependentes de parentes ou amigos. Tanto a redução da pobreza de idosos, em relação aos não idosos, quanto a passagem de dependentes para provedores, é, na avaliação da pesquisadora, resultado do piso constitucional de um salário mínimo para os benefícios previdenciários e da ampliação da cobertura previdenciária registrada no período.
Este parágrafo resume a coisa toda:
"As perspectivas colocadas para o médio prazo são a de um aumento na participação da população idosa nas atividades econômicas. Isso ocorrerá, em grande parte, devido ao ingresso maciço das mulheres no mercado de trabalho, ocorrido a partir dos anos 1970. Por outro lado, o envelhecimento da população em idade ativa aliado às pressões no sistema previdenciário levam à necessidade de se manter o trabalhador na ativa o maior número de anos possível. Salienta-se que isso requer uma política de saúde ocupacional para diminuir as saídas do mercado de trabalho via aposentadoria por invalidez, a redução de preconceitos com relação ao trabalho dos idosos e capacitação para que estes possam acompanhar as mudanças tecnológicas."
Ana Amélia Camarano diz que, se persistirem os preconceitos contra o trabalho de gente de mais idade, chegará uma hora em que não haverá a quem empregar, pois boa parte da população ativa será idosa ou próxima de alcançar essa faixa etária.
Sem perder a perspectiva da função distributiva da Previdência pública e elemento essencial na redução da pobreza relativa dos idosos frente aos não idosos, a pesquisadora do Ipea sugere que, inevitavelmente, terá de haver uma ampliação do limite de idade para as aposentadorias. E será necessário introduzir mecanismos para, ao lado de assegurar emprego e condições de saúde para idosos ativos, desestimular que se aposentem enquanto se mostram produtivos.