SÃO PAULO - Uma loja da rede de supermercados Carrefour na cidade de São Vicente, no litoral sul de São Paulo, resolveu esconder o preço total do produto e informar com destaque apenas o valor por unidade ou por quantidade. A 'pegadinha' não passou despercebida pelos consumidores e a loja foi notificada por oferta enganosa, segundo o Procon-SP.
Pelo twitter, @jusantana postou a denúncia no último sábado e recebeu uma chuva de comentários em apoio, além de relatos de pessoas dizendo que já passaram pela mesma situação.
referenceOsmar Vasconcelos, diretor de fiscalização do Procon-SP, explica que ao colocar o valor unitário em destaque e o verdadeiro preço que o cliente pagará pelo produto embalado em letras minúsculas, pessoas com dificuldade de visão ou que não tem condição de fazer a conta do valor cheio tomam um susto na hora de pagar.
Com essa conduta, destaca Vasconcelos, o Carrefour fere artigo 2º da lei nº 10.962, que estabelece que o comerciante deve expor, de forma clara e legível, junto aos itens expostos, a informação relativa ao preço à vista do produto, suas características e o código.
Além disso, segundo Vasconcelos, a informação disfarçada do preço também fere o artigo 31 do código do consumidor que diz que "a oferta e apresentação de produtos ou serviços devem assegurar informações corretas, claras, precisas, ostensivas e em língua portuguesa sobre suas características, qualidades, quantidade, composição, preço, garantia, prazos de validade e origem, entre outros dados, bem como sobre os riscos que apresentam à saúde e segurança dos consumidores".
Vasconcelos explica que o Procon-SP vai avaliar a resposta da empresa. Caso configurada a ilegalidade, a loja poderá ser penalizada com multa que pode chegar a R$ 9 milhões, de acordo com a gravidade da infração, a vantagem auferida e a condição econômica da empresa.
Em nota, a rede Carrefour informa que "o episódio configura fato pontual e que prontamente corrigiu a sinalização das ofertas, além de reforçar seus procedimentos na unidade que protagonizou o fato. A empresa prestou todos os esclarecimentos à cliente e reitera seu respeito com as normas de defesa do consumidor".
Atenção. O diretor de fiscalização do Procon-SP, Osmar Vasconcelos, recomenda que o consumidor, na hora da compra, precisa redobrar os cuidados com a validade do produtos, conferir se o preço na gôndola é o mesmo do caixa, principalmente quando forem ofertas.
Caso o cliente encontre alguma irregularidade, a recomendação é que se denuncie o estabelecimento ao Procon. O telefone é 151 ou pelo site procon.sp.gov.br
9 verdades e 1 mentira sobre os direitos do consumidor
1. Código de Defesa do Consumidor
Foto: Divulgação ▲3. Endividamento das famílias
Foto: Marcos Santos/USP Imagens ▲4. Procon
▲5. Aneel
Foto: Estadão ▲6. Energia elétrica
Foto: Hélvio Romero/Estadão ▲8. Padronização
▲9. Reclamação
▲Qual das afirmações é mentira?
Foto: Bodo Marks/AP ▲2. Agências reguladoras
▲7. Venda casada
Foto: José Patrício/Estadão ▲10. Hábitos alimentares
Foto: Pixabay ▲Detectou a mentira?
Foto: Divulgação ▲