Anac contraria juiz e retoma concessões da Varig

A Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) descumpriu ontem uma decisão judicial e iniciou a retomada das concessões de pouso e decolagem (slots) e horários de vôo (hotrans) que não constam do plano básico de linhas da Varig. A medida foi divulgada no início da noite. "Ela (Anac) fez isso e deve assumir a responsabilidade pelo que fez", afirmou o juiz Luiz Roberto Ayoub, autor da decisão que impedia que a agência retomasse as concessões, logo após saber do comunicado da agência. Ontem à tarde, antes da decisão da Anac, o juiz Ayoub chegou a afirmar que não acreditava que a agência redistribuiria imediatamente concessões da Varig. "O Judiciário e o Executivo, com a Anac, sempre tiveram uma linha de conduta respeitosa, educada e cordial. Não há nenhuma desarmonia entre nós e a Anac", disse. Em nota divulgada no início da noite de ontem, a Anac informou que "colocou em prática a decisão da reunião de sua Diretoria Colegiada do dia 10 de agosto", que definiu a retomada dos horários e slots. A agência também informou ter determinado "a adoção de providências imediatas para a retomada dos hotrans, slots e freqüências" que não fazem parte do plano básico de linhas que a nova Varig apresentou. Do total de 272 rotas que a Varig fazia antes de 11 de maio, somente 124 serão operadas pela companhia. Restam, portanto, 178 rotas que seriam imediatamente retomadas pela agência. A Varig informou que não foi oficialmente comunicada da decisão da Anac, mas disse que "continua confiante no estrito cumprimento da decisão judicial da 8ª Vara Empresarial, que visa à recuperação eficaz da Varig". BNDES A operação de financiamento do BNDES para compra de aviões pela Varig poderá ser concluída em menos de dois meses, caso seja aprovada pelo banco. A avaliação foi feita pelo presidente do BNDES, Demian Fiocca, com base no tempo médio de operações no banco. Na prática, o tempo do processo dependerá da "capacidade de fornecer informações" da VarigLog, que ontem, até o fim da tarde, não havia dado entrada no pedido. O banco informa que não terá participação acionária na companhia. Anteontem, diretores do BNDES, da VarigLog e da Embraer reuniram-se no Rio. Ao fim do encontro, o presidente do conselho de administração da VarigLog, Marco Antonio Audi, declarou que enviaria ontem pedido de financiamento, o que não ocorreu. A empresa quer comprar 50 jatos da Embraer, num negócio estimado, segundo Audi, em US$ 2 bilhões. Uma linha do banco permite financiar até 85% (US$ 1,7 bilhão) da compra de jatos.