A Cetip começou a registrar ontem as letras financeiras emitidas por meio de oferta pública. A distribuição pública desses ativos foi regulamentada pela Comissão de Valores Mobiliários (CVM) em dezembro de 2010, mas até agora nenhum banco fez esse tipo de operação. Já o estoque de letras emitidas em ofertas privadas, para um grupo fechado de investidores, chegou a R$ 35 bilhões este mês, segundo a Cetip.
Pelas regras da CVM, a letra financeira que for emitida por oferta pública deve ter prazo mínimo de vencimento de 24 meses e valor unitário de R$ 300 mil. A remuneração deve ser definida por taxa de juros prefixada, flutuante em DI ou Selic ou por índice de preços. A CVM também autorizou que as ofertas públicas de letras sejam feitas automaticamente, desde que os emissores tenham registrado previamente na CVM o Programa de Distribuição Contínua (PDC).
As letras financeiras foram criadas pelo governo no final de 2009 e regulamentadas pelo Banco Central em fevereiro do ano passado. O objetivo foi criar um título para alongar o prazo de captação dos bancos. Banco do Brasil, Bradesco, Caixa Econômica Federal e Santander estão entre as instituições que acessaram esse mercado, fazendo emissões privadas.