Biodiesel: ovo de Colombo ou história da carochinha?

Para começar, a idéia não é nova. Tal qual o primeiro motor a explosão, que funcionou com álcool, o primeiro motor a diesel, cujo modelo se consolidou com o nome de seu inventor, também funcionou com óleo vegetal. Analisemos os fatores que estão fazendo com que estes produtos estejam voltando a ser utilizados como combustíveis. O primeiro e mais importante foi a mudança econômica da matriz, com a extraordinária alta do petróleo. Foi ela e não qualquer ação governamental, que não suportava mais subsidiar o Proálcool, que resgatou este do coma terminal em que se encontrava. É ela também que deverá tornar o biodiesel uma alternativa interessante, desde que o governo pare de atrapalhar, normatizando de forma mais inteligente sua utilização e, de preferência, interferindo menos na cadeia de suprimento. Com a intenção de criar uma demanda obrigatória, o governo normatizou a mistura inicial de biodiesel ao diesel fóssil em 2%, aumentando posteriormente para 5%, igualmente para todas as regiões do país. Isso se configura num grande equívoco. O percentual não deveria ser mínimo e sim máximo, limitado pelas condições técnicas dos motores que hoje, pelos testes já realizados tanto pelas montadoras quanto institutos especializados, permitiria que se chegasse a 30%, sem qualquer dano aos mesmos. Dessa forma, o mercado regularia a mistura por região, com percentuais máximo nas regiões produtoras e mínimo ou zero nas regiões distantes da produção. Estaríamos eliminando a necessidade da estatal Petrobrás promover leilões de compra subsidiada, pois o biodiesel chega aos grandes centros consumidores mais caro que o fóssil, onde estão as refinarias de petróleo. Se o governo tem interesse em promover o agronegócio por sua importância social, que retire os impostos sobre o biodiesel. Exemplificando numericamente para que o exposto fique claro: o biodiesel produzido no Norte e Centro-Oeste sai por volta de R$ 1,00 por litro no custo de produção, podendo chegar ao consumidor, desonerado de imposto, a R$ 1,30, enquanto que o diesel fóssil lá colocado, hoje, não sai por menos de R$ 2,00. Vale lembrar que boa parte da produção pode ser consumida pelo próprio produtor, que no caso da soja e seu farelo, bem como óleo comestível e excedente de biodiesel, estaria usando na produção e transporte, o combustível produzido a preço de custo. Conseqüência: barateamento do custo logístico para produção e deslocamento da safra. Vislumbra-se, por trás das regras criadas, a clara intenção do Estado de manter sob o controle de sua estatal o monopólio de todo o fluxo de combustíveis do país, ainda que para isto tenha que se sacrificar o bom senso. Se o governo insistir em regulamentar contra a lógica econômica, vai promover o desenvolvimento de um mercado paralelo incontrolável, que acabará levando à falta de produto para cumprir as próprias regras. Os indícios do que poderá ocorrer já são evidentes. A ANP (Agência Nacional de Petróleo) multou, no mês de novembro, dezenas de produtores de biodiesel no Mato Grosso por operações em desacordo com as normas vigentes. Haverá um regulamento de "faz de conta", campo fértil para ineficiência e corrupção. O segundo fator que está viabilizando a utilização do biodiesel como combustível é a questão ambiental. Nesse contexto, qual é a lógica de se transportar e usar mais diesel fóssil no Norte para trazer para o Sul o biodiesel que lá poderia ser consumido? O biodiesel pode ser um Ovo de Colombo, aquele que o brilhante genovês quebrou para explicar uma fantástica idéia, administrada com extrema competência, mas pode também ser apenas um ovo na mão de um aprendiz de cozinheiro, que lhe dará melhor utilidade numa omelete ou massa de pizza.