CMN cria medidas rurais e eleva custo da renegocia??o

O Conselho Monet?rio Nacional (CMN) aprovou hoje cinco medidas na ?rea agr?cola que v?o representar custo adicional de R$ 228 milh?es para o governo. Essas medidas s?o complementares ? Medida Provis?ria 432, publicada na edi??o de ontem no Di?rio Oficial e que define os crit?rios para repactua??o das d?vidas dos produtores rurais. Na ?ltima ter?a-feira, ao participar da cerim?nia de assinatura do texto da MP, o ministro da Fazenda, Guido Mantega, havia estimado que o impacto do pacote agr?cola seria de R$ 1,2 bilh?o, mas o secret?rio-adjunto de Pol?tica Econ?mica do Minist?rio da Fazenda, Gilson Bittencourt, disse nesta tarde que o impacto total, com as medidas aprovadas hoje, ? de pouco mais de R$ 1,4 bilh?o. Entre as medidas aprovadas pelo governo hoje, por meio do CMN, est? a permiss?o para a prorroga??o de at? 10% do saldo das opera??es de investimento rural no ?mbito do Banco Nacional de Desenvolvimento Econ?mico e Social (BNDES) e no ?mbito do Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf) em cada institui??o financeira. O CMN definiu as condi??es dessa prorroga??o, que s?o o pagamento por at? 3 anos adicionais aos prazos atuais e a exig?ncia do pagamento m?nimo de 40% do valor da parcela que vence em 2008. Al?m disso, os produtores que fizerem essa renegocia??o n?o poder?o contratar novos financiamentos de investimento at? a data da liquida??o da opera??o prorrogada. O secret?rio explicou que era uma pr?tica comum os produtores refinanciarem suas d?vidas de investimento e com isso se recapitalizem e voltarem aos bancos para pedir novos empr?stimos. Al?m disso, o governo decidiu manter em situa??o de adimpl?ncia at? o dia 30 de setembro as d?vidas de investimento que venceram entre 1? de janeiro e 31 de mar?o. H? tamb?m uma medida em rela??o ao custeio das safras 2003/04, 2004/05 e 2005/06, contratos com recursos assegurados ou da poupan?a rural. O CMN autorizou as institui??es financeiras a prorrogar por mais dois anos o prazo para pagamento das presta??es desde que a parcela de 2008 seja corrigida e paga pelos produtores. A quinta medida permite a prorroga??o do vencimento das parcelas de custeio da safra 2007/08 contratadas nos munic?pios que decretaram calamidade ou emerg?ncia e n?o est?o amparadas pelo Programa de Garantia da Atividade Agropecu?ria (Proagro). A resolu??o permite a prorroga??o do vencimento por at? tr?s anos. Apesar das medidas adicionais, o governo mant?m a previs?o de que o pacote agr?cola trar? algum tipo de benef?cio para R$ 75 bilh?es em d?vidas dos produtores rurais, que t?m d?bitos de R$ 87,5 bilh?es, segundo c?lculos do Minist?rio da Fazenda. O secret?rio explicou que as resolu??es dos votos de hoje do CMN devem ser publicadas nos pr?ximos dias e que s? depois da publica??o os produtores devem procurar os bancos e solicitar as prorroga??es previstas na MP.