Procuradoria diz que cumprirá liminar da Petrobras

Por ADRIANA FERNANDES E SANDRA MANFRINI

18/06/2013 | 19h56

A Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN) informou, por meio da assessoria de imprensa, que foi intimada apenas nesta terça-feira, 18, da liminar concedida à Petrobras, que suspende o pagamento imediato de R$ 7,39 bilhões em crédito tributário. A dívida gerou o cancelamento da Certidão Negativa de Débitos da Petrobras pela PGFN, o que impedia a estatal de fazer alguns negócios no mercado.Questionada pelo Broadcast, serviço de notícias em tempo real da Agência Estado, se a Petrobras continuaria sem a certidão, a PGFN disse apenas "que já adotou todos os procedimentos administrativos necessários ao cumprimento" da decisão judicial.A liminar concedida na última sexta-feira, 14, pelo ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Benedito Gonçalves, suspende a exigibilidade do crédito pela Petrobras até que o recurso contra a decisão do Tribunal Regional Federal da 2ª Região seja julgado no STJ.A corte regional, sediada no Rio de Janeiro, havia determinado o pagamento imediato do débito, que a Petrobras contesta. Com a decisão favorável do STJ, a estatal espera obter da PGFN a Certidão Negativa de Débitos e voltar a exportar e importar.

A Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN) informou, por meio da assessoria de imprensa, que foi intimada apenas nesta terça-feira, 18, da liminar concedida à Petrobras, que suspende o pagamento imediato de R$ 7,39 bilhões em crédito tributário. A dívida gerou o cancelamento da Certidão Negativa de Débitos da Petrobras pela PGFN, o que impedia a estatal de fazer alguns negócios no mercado.Questionada pelo Broadcast, serviço de notícias em tempo real da Agência Estado, se a Petrobras continuaria sem a certidão, a PGFN disse apenas "que já adotou todos os procedimentos administrativos necessários ao cumprimento" da decisão judicial.A liminar concedida na última sexta-feira, 14, pelo ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Benedito Gonçalves, suspende a exigibilidade do crédito pela Petrobras até que o recurso contra a decisão do Tribunal Regional Federal da 2ª Região seja julgado no STJ.A corte regional, sediada no Rio de Janeiro, havia determinado o pagamento imediato do débito, que a Petrobras contesta. Com a decisão favorável do STJ, a estatal espera obter da PGFN a Certidão Negativa de Débitos e voltar a exportar e importar.

A Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN) informou, por meio da assessoria de imprensa, que foi intimada apenas nesta terça-feira, 18, da liminar concedida à Petrobras, que suspende o pagamento imediato de R$ 7,39 bilhões em crédito tributário. A dívida gerou o cancelamento da Certidão Negativa de Débitos da Petrobras pela PGFN, o que impedia a estatal de fazer alguns negócios no mercado.Questionada pelo Broadcast, serviço de notícias em tempo real da Agência Estado, se a Petrobras continuaria sem a certidão, a PGFN disse apenas "que já adotou todos os procedimentos administrativos necessários ao cumprimento" da decisão judicial.A liminar concedida na última sexta-feira, 14, pelo ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Benedito Gonçalves, suspende a exigibilidade do crédito pela Petrobras até que o recurso contra a decisão do Tribunal Regional Federal da 2ª Região seja julgado no STJ.A corte regional, sediada no Rio de Janeiro, havia determinado o pagamento imediato do débito, que a Petrobras contesta. Com a decisão favorável do STJ, a estatal espera obter da PGFN a Certidão Negativa de Débitos e voltar a exportar e importar.

A Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN) informou, por meio da assessoria de imprensa, que foi intimada apenas nesta terça-feira, 18, da liminar concedida à Petrobras, que suspende o pagamento imediato de R$ 7,39 bilhões em crédito tributário. A dívida gerou o cancelamento da Certidão Negativa de Débitos da Petrobras pela PGFN, o que impedia a estatal de fazer alguns negócios no mercado.Questionada pelo Broadcast, serviço de notícias em tempo real da Agência Estado, se a Petrobras continuaria sem a certidão, a PGFN disse apenas "que já adotou todos os procedimentos administrativos necessários ao cumprimento" da decisão judicial.A liminar concedida na última sexta-feira, 14, pelo ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Benedito Gonçalves, suspende a exigibilidade do crédito pela Petrobras até que o recurso contra a decisão do Tribunal Regional Federal da 2ª Região seja julgado no STJ.A corte regional, sediada no Rio de Janeiro, havia determinado o pagamento imediato do débito, que a Petrobras contesta. Com a decisão favorável do STJ, a estatal espera obter da PGFN a Certidão Negativa de Débitos e voltar a exportar e importar.

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