Os ministros da área econômica da União Europeia (UE) impuseram nesta terça-feira, 16, à Grécia um exigente calendário para o ajuste de seu volumoso déficit público e a promoção de amplas reformas estruturais.
Os participantes da reunião, presidida pela ministra espanhola de Economia e Fazenda, Elena Salgado, apoiaram o compromisso do Governo grego de reduzir o déficit do país de 12,75% para 8,7% do PIB em 2010 e de baixá-lo para menos de 3% até 2012.
No entanto, em 16 de março, as autoridades gregas terão que anunciar mais medidas de ajuste além das aprovadas nesta terça-feira, caso o processo de consolidação orçamentária se desvie das metas de redução afixadas.
Salgado destacou ainda que, pela primeira vez, os ministros reunidos recorreram a um artigo do tratado do bloco que permite à UE lançar uma advertência a um Estado-membro cuja política econômica se desvia das diretrizes macroeconômicas compartilhadas. A pedido da Comissão Europeia (o órgão executivo da UE), os ministros fizeram a Atenas recomendações a respeito.
Nelas, os países-membros pedem que à Grécia "elabore e aplique o mais rápido possível, começando em 2010", um "pacote global de reformas estruturais", com medidas específicas para "salários, as reformas previdenciária e da saúde, as administrações públicas, o mercado de produtos, a melhora do clima empresarial e o aumento da produtividade e do emprego".
O novo comissário europeu de Assuntos Econômicos e Monetários, Olli Rehn, anunciou que, em alguns dias, uma missão composta por técnicos da Comissão Europeia do Banco Central e do Fundo Monetário Internacional (FMI) viajará a Atenas para assessorar as autoridades do país na aplicação do combinado.
O comissário confirmou ainda a abertura de um procedimento de infração contra a Grécia por ter manipulado suas estatísticas relativas ao estado das finanças públicas.
O Escritório de Estatística da UE, o Eurostat, também pediu às autoridades gregas que deem informações sobre as operações com divisas e produtos derivados que, segundo informações, podem ter ajudado o Tesouro grego a camuflar o déficit e a dívida do país.
O assunto, segundo Rehn, "deve ser investigado com profundidade", a fim de comprovar que todas as regras da união econômica e monetária foram respeitadas