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Liquidante pede à Justiça dos EUA cancelamento de transferência e que bem volte à massa falida
O ex-banqueiro Daniel Vorcaro transferiu uma mega cobertura em Miami, avaliada em US$ 25,8 milhões (cerca de R$ 128 milhões), para sua ex-mulher, Fabíola de Almeida Macedo Vorcaro. Conhecido como “Palazzo del Cielo”, o imóvel ocupa todo o 47º andar do edifício residencial Acqualina, em Sunny Isles Beach, sendo formado legalmente pela fusão das unidades duplex 4701 e 4702.
A transferência da cobertura para Fabíola foi feita em janeiro de 2024, com a justificativa de acordo de divórcio. Procurada, a defesa de Daniel Vorcaro afirmou que não se manifestaria. A de Fabíola não foi encontrada, mas o espaço segue aberto.
A EFB Regimes Especiais, liquidante do Banco Master, pediu à Justiça norte-americana a anulação da transferência dos imóveis para Fabíola. Também que a massa falida retome a propriedade dos apartamentos. Solicita ainda o bloqueio imediato e proibição de venda ou transferência dos imóveis por Fabíola, seus agentes ou representantes, enquanto a ação tramitar. Em março, um vídeo de corretores brasileiros pedia US$ 38 milhões pelo imóvel.
Trata-se de um imóvel de altíssimo luxo, numa das regiões mais exclusivas de Miami. Sunny Isles é conhecida como a Riviera da Flórida, por ter 3 quilômetros de praias de areia branca e águas cristalinas em tons de azul-turquesa. Ao contrário de outras áreas de Miami com casas ou prédios baixos, a avenida principal de Sunny Isles, a Collins Avenue, é famosa por uma muralha de arranha-céus residenciais megaexclusivos à beira-mar.
É o endereço de condomínios residenciais que carregam o nome e o design de marcas icônicas, como a Porsche Design Tower (onde os moradores sobem com seus carros de luxo por um elevador panorâmico até dentro do apartamento) e as torres residenciais da Armani/Casa e Bentley Residences.
referenceO “Palazzo del Cielo” de Vorcaro tem mil m², pé direito de 9 metros de altura e vista de 360º: de um lado, o Atlântico e, de outro, o skyline de Miami. Móveis com design Fendi e Bentley, varandas com vista para o mar, fogão La Cornue customizado e uma piscina suspensa de 9 metros de extensão. O condomínio conta com restaurantes estrelados e um Rolls Royce por prédio, para passeios dos moradores pela cidade.
Para a liquidante, a transferência foi um negócio simulado, que tentou fazer parecer com que os bens pertencessem a Fabíola. A justificativa de cumprimento da partilha de divórcio teria servido apenas como um pretexto orquestrado por Vorcaro para ocultar sua ligação com as propriedades, blindando o patrimônio contra credores, autoridades policiais e ordens de bloqueio decorrentes da fraude do Banco Master. Vorcaro, porém, continuava sendo o real beneficiário e dono dos imóveis.
Entre os motivos apontados pelo liquidante estão o fato de não ter havido qualquer pagamento ou contraprestação por parte de Fabíola a Vorcaro na transação com os imóveis. Além disso, o trust familiar (estrutura de proteção patrimonial) do ex-banqueiro continuou pagando integralmente todas as despesas operacionais e custos de manutenção dos apartamentos com recursos desviados até o bloqueio judicial das contas.
Saiba mais:
Outra evidência apontada pela EFB é que a operação foi executada por instrução direta de um representante pessoal com procuração de Vorcaro, que ordenou à administradora do trust (Kodiak Trust) a transferência das cotas dos imóveis para Fabíola. Para o liquidante, o movimento evidenciaria que a decisão e o controle do ato permaneceram exclusivamente nas mãos de Vorcaro.
Liquidante rastreou dinheiro desviado do Master
Como todas as transações de Vorcaro, a transferência dos apartamentos envolveu uma série de estruturas financeiras e patrimoniais. O ex-banqueiro não colocou as unidades do condomínio Acqualina diretamente no nome dele nem no nome de Fabíola, numa transferência em uma escritura imobiliária tradicional.
Segundo o liquidante, o imóvel foi comprado em nome de uma empresa de fachada, a PH 47 LLC (PH é abreviatura de penthouse, que significa “cobertura”, em inglês, e 47 refere-se ao 47º andar), que fazia parte da holding Arya Investments LLC. Quando Vorcaro fez o acordo de divórcio, em janeiro de 2024, o que ele assinou foi a transferência gratuita das cotas/ações dessas duas empresas (Arya e PH 47) para o nome de Fabíola. Como ela passou a ser a dona de 100% das empresas, tornou-se a “dona indireta” dos apartamentos.
O liquidante também mostrou que os apartamentos foram comprados com recursos desviados do Banco Master por meio de uma análise minuciosa de rastreamento financeiro, em registros bancários com o passo a passo das transferências, trocas de e-mails de executivos e registros das empresas de fachada.
Os recursos foram irrigados para os fundos brasileiros Dublin FIDC e Viper FIM. O fundo Dublin comprava precatórios com cerca de 25% do valor de face e os revendia dias depois ao Banco Master como se valessem de 70% a 75% desse valor. A empresa de fachada PH 47 LLC obteve o título de propriedade dos apartamentos em 12 de julho de 2021.