Novo Porto de Santos custará R$ 206 milhões

Edital para as obras deverá ficar pronto só em junho

Os editais para as obras de dragagem no Porto de Santos, no litoral paulista, devem ser lançados até o fim de junho. A informação é do ministro da Secretaria Especial de Portos, Pedro Brito. Segundo ele, com as obras e a modernização de sua estrutura, que demandarão um total de R$ 206 milhões e devem ser concluídas até 2010, o Porto de Santos tem potencial para se tornar a principal via portuária de acesso do País ao mercado internacional. "Santos é o nosso maior porto, o maior da América Latina, e o que pode rapidamente se tornar o terminal concentrador do Brasil", disse. Com as obras de dragagem, o calado do porto sobe dos atuais 13 metros para 15 metros. A modernização também engloba o alargamento de canal, de 220 para 250 metros. "Isso vai permitir o tráfego de mão dupla de navios", afirmou o ministro. Ainda de acordo com Brito, o Estudo de Impacto Ambiental - Relatório de Impacto Ambiental (EIA-Rima) deve ser encerrado até o dia 31 de janeiro. A expectativa do governo é de que, até o fim de maio, ou no máximo junho, as obras ganhem licença prévia do Ibama. Serão destinados R$ 189 milhões para dragagem e R$ 17 milhões para a retirada de pedras, que atrapalham a movimentação das embarcações no porto. "Essa obra de Santos é paradigmática porque vai mudar o conceito de navegação na costa brasileira", disse Brito. Ele explicou que, com as obras, Santos poderá receber embarcações de grande porte, de 9 mil TEUs (contêineres equivalentes a 20 pés). Atualmente, o porto só recebe embarcações de 5.500 TEUs. "Existem vários projetos de expansão sendo tocados no Porto de Santos, já em execução. E os projetos estão dependendo dessa dragagem", afirmou o ministro. PAC DOS PORTOS As obras de dragagem e modernização dos portos brasileiros, previstas no Programa de Aceleração de Crescimento (PAC), podem demandar R$ 1 bilhão somente em 2008, de acordo com Brito. Os valores estão previstos dentro do total de R$ 2,6 bilhões destinados pelo PAC para os portos. Apenas as obras de dragagem dos portos demandarão investimentos de R$ 1,1 bilhão até 2010. Em evento, ontem, na Associação Comercial do Rio de Janeiro (ACRJ), Brito comentou que a dragagem deve se tornar mais eficiente em decorrência da aprovação, na semana passada, da medida provisória (MP) sobre o tema, que modifica os termos da licitação para esse tipo de obra portuária. O modelo antigo estipulava apenas que a obra precisava passar por uma licitação. A empresa vencedora não tinha maiores responsabilidades com o porto após a conclusão da obra. Com a nova lei, a empresa, após terminar a obra, deverá, por um período de cinco anos, fazer a manutenção do serviço de dragagem, com opção de prorrogação por mais um ano.