O leilão de 13 aeroportos que o governo pretende realizar ainda este ano vai abrir espaço para que a concessionária entre em acordo com uma companhia aérea low cost e mude o contrato, oferecendo um terminal mais simples, para permitir voos mais baratos. Essa é uma das novidades que o governo incorporou para dar sustentação financeira às novas concessões.
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Pelo contrato, o concessionário vai se comprometer a oferecer aos passageiros um nível de serviço previsto na regulação da Associação Internacional de Transportes Aéreos (Iata) como nível C. Esse é o nível considerado mais equilibrado entre investimento e conforto. A proposta é que, a partir do quinto ano, uma redução possa ser proposta, desde que haja apoio de alguma companhia aérea.
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"Isso é coisa de país com regulação bem madura", disse o diretor de Política Regulatória da Secretaria de Aviação Civil, Ronei Glanzman. "É ter um usuário que concorde com um aeroporto mais simples para pagar menos."
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Em termos de tarifa, os novos contratos vão prever um nível máximo de receita por passageiro para os aeroportos de Recife, Maceió, João Pessoa, Aracaju, Vitória e Cuiabá. Para os demais, os preços serão livres e monitorados pela Agência Nacional de Aviação Civil (Anac). O governo acredita que, nesses, a tendência é o concessionário cobrar tarifas bem baixas, para atrair mais movimento.
Os novos concessionários poderão absorver funcionários da Infraero em seus quadros, conferindo a eles estabilidade até 31 de dezembro de 2020. Além disso, eles deverão pagar à Infraero um valor que será usado para bancar o programa de demissão voluntária da estatal.