A oposição decidiu que irá obstruir os trabalhos na Comissão Mista de Orçamento (CMO), onde tramita o projeto que amplia os descontos para o cálculo da meta do superávit primário, informou o líder do PPS, deputado Rubens Bueno (PR), nesta terça-feira.
Bueno, que esteve reunido na manhã desta terça com líderes de outras bancadas da oposição na Câmara, como Antônio Imbassahy (PSDB-BA) e Mendonça Filho (DEM-PE), deixou claro que o governo pode enfrentar dificuldades para a aprovação do projeto na CMO e posteriormente em sessão conjunta do Congresso Nacional.
“Nós vamos obstruir. Nós não podemos de forma alguma coonestar com a presidente da República, que não cumpriu com o superávit fiscal e agora quer fazer um arranjo de última hora para fugir ao crime de responsabilidade que ela cometeu”, disse Bueno a jornalistas após a reunião.
Pelo calendário especial divulgado pelo relator do projeto, senador Romero Jucá (PMDB-RR), a apresentação do parecer sobre a proposta deve ocorrer nesta terça na CMO e sua votação na comissão deve ocorrer na quarta.
O projeto de lei propõe que possam ser abatidos da meta de superávit primário todos os investimentos do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) e as desonerações tributárias. O projeto altera a Lei de Diretrizes Orçamentárias deste ano.