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No Fala, Duquesa! desta semana, a colunista do Estadão afirma que o Legislativo adota medidas contrárias ao discurso de menos impostos e ajuste fiscal
BRASÍLIA - Parlamentares reagiram de forma negativa à possibilidade de o governo federal ingressar no Supremo Tribunal Federal (STF) com um recurso contra a decisão do Congresso Nacional de derrubar o decreto com mudanças no Imposto sobre Operações Financeiras (IOF). As declarações ocorreram após o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, ter dito que juristas veem inconstitucionalidade na sustação do decreto.
Ao Estadão/Broadcast Político, o senador e presidente do PP, Ciro Nogueira (PI), afirmou que, “se for ao Supremo judicializar, é um caminho muito ruim para o governo, vai ter um distanciamento maior do Congresso e expor muito o Supremo”.
O líder do PDT na Câmara, Mário Heringer (MG), também reprovou a cogitação de Haddad. “Só vai aumentar a área de atrito”, disse à reportagem. “E vai ter reação. Uma das posições estratégicas principais em lutas é saber a hora de recuar”, declarou.
Na rede social X, o presidente do Republicanos, Marcos Pereira (SP), escreveu que, “além de ignorar a vontade do Congresso, o governo tenta transformar um fracasso político em questão judicial”. O deputado também classificou o indicativo de Haddad como “um movimento perigoso que desrespeita a democracia e esvazia o papel do Legislativo”.
Vice-líder do governo e relator da reforma administrativa na Câmara, o deputado Pedro Paulo (PSD-RJ), publicou que recorrer ao STF “é, sem dúvida, a pior escolha”. O parlamentar escreveu que “judicializar conflitos entre Poderes fragiliza as instituições e a democracia” e que “a saída é o diálogo franco, honesto e sintonizado com a realidade”.
Também em sua rede social, o deputado Mendonça Filho (União-PE) escreveu ser “inaceitável a ameaça de Haddad de recorrer ao STF para derrubar a decisão soberana do Congresso contra o aumento do IOF”.
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Na quarta-feira, 25, o Congresso Nacional derrotou o governo ao derrubar o decreto do IOF com votação expressiva. Na Câmara, foram 383 votos favoráveis à sustação, e 98 contrários. No Senado, a votação foi simbólica.
A apreciação ocorreu após Hugo Motta (Republicanos-PB) ter surpreendido o governo com a decisão de pautar a anulação do decreto na semana de São João, que costuma esvaziar os trabalhos legislativos. Líderes governistas se disseram decepcionados com o presidente da Câmara e disseram haver antecipação da disputa eleitoral de 2026.